notas sobre a reunião da a.m de 28jun

A maior parte destas notas foram sendo publicadas via twitter (twitter.com/vitorsilva) com o hashtag #AMuPorto durante a propria reunião.
Nesse sentido serve mais como indicação do que os diferentes deputados municipais e membros do executivo foram dizendo do que texto sistematizado e organizado dos diferentes temas abordados.
De qualquer forma e como ainda não temos nem as as actas da assembleia municipal online nem a transmissão dessas sessões (como já é feito em Redondo (Evora), Tomar, e brevemente em Cascais) penso que poderam ser interessantes para os leitores da Baixa do Porto

hoje do executivo estiveram presentes: Álvaro Castello-BrancoManuel Sampaio PimentelGuilhermina RegoGonçalo Gonçalves
da vereação entre 0 a 4 pessoas, consoante a hora…

moção da cdu sobre josé saramago
intervenção de josé luis borges coelho http://bit.ly/ah4PBz
cdu, propoe voto de pesar e 1 minuto de silencio e atribuição de nome de saramego a uma rua do porto
minuto de silencio interrompido naturalmente pelas vuvuzelas aqui ao lado
cds e alguns membros do psd abstem-se deste voto
39 favor e 8 abstenções

segunda moção da cdu desta vez sobre as scut
sara santos scut, correcção de assimetrias, regiao ainda cumpre criterios para ter scut, agrava crise economica e social
gustavo pimenta ps a responder
é fácil pedir para revogar scut qd não se tem que tomar decisões para ultrapassar a crise
garantido que está o fim da descrimição já que todas as portagens serão implementadas
é preferivel as portagens a outro tipo de cortes
andre noronha cds
cds tem sempre a mesma posição sobre este tema. é a favor do pgto em todas as scut
acham que há discriminação em relação ao norte
andre noronha diz que soube que governo decidiu adiar portagens para 1-agosto
paulo rios oliveira psd
defensores do principio utilizador pagador desde que universal
artur ribeiro cdu
pergunta ao, a regiao tem niveis de desenvolvimento >80% media nacional?, etem percursos alternativos que demorem <130%?
a pergunta foi para gustavo pimenta do ps
alguma parte das scut foi construida em cima das antigas estradas e supostas alternativas
responder gustavo pimenta
entre as alternativas que se podem colocar nos sacrificios a pedir aos portugueses este é o mal menor
num pais em crescimento em que a situação economico financeira fosse saudavel haveria todo o interesse em manter as scut pq potencia o desenvolvimento economico
votos contra ps + psd

mais uma moção da cdu
marta pereira
sobre a crise, o impacto nas familias e as opções do governo
andre noronha o que esta em causa actualmente é salvar o que for possivel salvar do estado social
modelo de estado social para tudo e para todos não é possivel
é preciso saber distribuir melhor e a quem precisa. nao preciso esta esquerda que acha que há tudo para todos
pela escassez dos meios acaba por nao ajudar quem precisa
gustavo pimenta
é possivel discutir teoricamente os melhores modelos para ultrapassar a crise do mundo inteiro
mas a verdade é que porugal vive num contexto que é a UE e nao tem alternativa que seguir modelo da UE de apoio social
esta moção só é possivel por quem nao tem nem espera vir a ter responsabilidades
paulo rios
percebemos estado de alma (da cdu) mas não é neste mundo que portugal vive
artur ribeiro
não é por acaso que ps+psd+cds viabilizaram orçamento de estado e pec
as nossas opção são de facto diferentes das opções do ps+psd+cds
cdu apresentou na a.r. outras opções para “ir buscar” dinheiro
como é que bancos pagam uma taxa efectiva de irs menor que qualquer “chafarica”
apertam o cinto sempre aos mesmos
votação: favor be+cdu / contra ps+psd+cds

moção cds
moção de louvor, louvar e destacar desportista pedro povoa(?)
aprovada por unanimidade

nova moção do cds, andre noronha
sobre as scut
sobre as scut, devem pagar todos ao mesmo tempo com os mesmos criterios
amandio azevedo (?) psd
temos que ter a consciencia que o problema das scuts esta numa fase em que nao temos grandes opções
se estivessemos noutra situação financeira scut seriam opções defensaveis para algumas regioes do paises, nomeadamente as mais atrasadas
qd as scuts foram lançadas era mais do que evidente que o pais nao tinha condições para suportar esta despesa
houve ganhos eleitorais obvios a partir da ideia de scut
a unica vez em que o ps ganhou as eleições em vila real foi quando o ps prometeu scut e o psd disse que nao havia condições
hoje a situação é grave e melhor obter receitas pelas scut
jose castro be
1-ago (com implementação das scut) vai se consumar de uma das maiores vitoriais politcas do PSD
quem é o utilizador da a28? é quem vai de carro pela a28? não só mas tb estudantes e empresarios
esses são os beneficiaros da a28 e outros. esta ideia do utilizador/pagador foi uma historia inventada
e vai corresponder a uma derrota do pais inteiro
gustavo pimenta ps
arranque faseado das scut tem a ver com a dificuldade de preparar as infraestruturas nos outros locais
quem esteve atras de estudo das scut é um homem sem qq suspeita, eng joao cravinho
estas ditas autoestradas não o são verdadeiramente, por exemplo a28 de perfil de autoestrada so tem ter 2 faixas para cada lado
foi concebida para promover o desenvolvimento da regiao mais do que para ser portajada
votação: favor cds+psd / contra ps+cds+be

gustavo pimenta voto de homensagem ao escritor jose saramago
artur ribeiro
é a primeira vez que acontece nas ultimas 3 AssMun que um voto de pesar não é aprovado por unanimidade
amândio de azevedo psd
abstive-me pq não estou de acordo que jose saramago tenha lutado contra todas as formas de discriminação
votação: abstenção 8, o resto a favor

moção do be,alda macedo
sobre o encerramento das ultimas 4 salas de cinema do porto
no cinema o porto “bebe” de uma herança muito propria
politica autarquica nao acompanha esta herança
votação contra: psd+cds / favor be+cdu+ps. empate desfeito com voto de qualidade do presidente da a.m

nova moção do be,alda macedo
a proposito do texto apresentado pela Comissão Nacional de Esterilizações http://bit.ly/cuUHm7 na  de 15-mar-2010
marta pereira da cdu
outras cidades já conseguiram evitar a opção de abate de animais
paulo rios psd
pergunta ao be quais são os custo da criação de uma infraestrutura para manter os animais que são capturados?
proposta tb deveria incluir programa de formação civica
gustavo pimenta ps
cada deputado do ps votará como entender mas pessoalmente está contra a opção de esterilização
andre noronha cds
não tem um opinião final sobre a matéria. contra o caracter compulsório da esterilização que está na moção
resposta alda macedo
aceita proposta de modificação sugerida pelo ps para não tornar compulsiva a esterilização na entrega para adoção
amandio azevedo questiona utilização do termo adopção para o conceito de acolhimento de caes e gatos…
votação: favor: ps+cdsu+be / abstenção: psd+cds

agora intervenção dos presidentes de junta
pres junta ramalde, manuel maio
sobre uma participação de jose castro (be) à cne a proposito da eventual violação dos deveres de neutralidade
resultado foi o arquivamento dessa participação

jeronimo ponciano ps pres junta s.nicolau
limpeza da freguesia (e centro historico) depois das festas de s.joao nao foi feita em condições
parque de estacionamento da alfandega ainda não foi limpo
resposta dos serviços da cmp é que serviço foi entregue a empresa particular e cmp nao tem nada a ver com isso

representante do pres da jf campanha
sobre a inauguração do 10ha do parque oriental, como cidadao regojiza-se mas oficialmente fica triste. jf nao foi convidada
tampas de saneamento que têm sido roubadas

armindo teixeira pres jf bonfim
faltam sanitários para acompanhar as festas da cidade
questiona ter que pagar alguns serviços da camara quando jf organiza eventos
sobre o cc stop, reclamações a propósito do barulho que começa a partir das 3 da tarde
camara tem que ter atenção a isto porque para alem do barulho já começa a haver desacatos na zona
vai começar o periodo da ordem do dia

artur ribeiro cdu, sobre o museu da industria
a rever a intervenção “Museu da Indústria continua encerrado mais de dois meses após a data prometida para a sua reabertura” http://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=498
durante 4 anos a coligação psd+cds nada fez
verba gasta nas provas de automoveis seriam suficientes para reabertura do museu da industria
paulo rios psd
uma coisa é dizer que ssumiu um compromisso que a realidade demonstrou que nao era possivel
agora dizer que rui rio mentiu a esse proposito é uma ofensa de caracter
artur ribeiro – há compromissos não respeitados por rui rio

jose castro be
ainda sobre o eventual apoio da jf paranahos. todas as associações têm que ter apoio mas não devem extravasar o seu papel associativo
acção adm especial visando a nulidade que aprovaram os projectos do oceanario sea life pq tais decisões violaram diversas disposições do pdm
ultrapassagem para mais do dobro do indice de impermeabilidade dessa zona
vai entregar na mesa para ser disponibilizado a comunicação recebida do m.p. da acção que vai ser instaurada por violação do pdm

jorge martins ps, tb sobre saramago

Apreciação e votação da Proposta para a celebração do contrato de permuta com os proprietários dos imóveis integrados na UOPG 23.
Rodrigo Oliveira, ps
ps vai votar a favor mas nao percebe porque razao a cmp tem posição diferente da do parque da cidade
gestao do municipio tem que ser feita com engenho, criatividade e negociação
pergunta, para quando a aprovação dos projectos da quinta das freiras e fenaz(???)
melhoria da zona de azevedo
alda macedo bs
bloco apoia proposta
parque tem caminhado em passos muito pequenos
uma questao: sobre o rio tinto. como se abre estes ha do parque sem ter feito pelo menos a limpeza do troço que atravessa o parque
que iniciativas tem tomado com gondomar no sentido de haver programa concertado para limpeza do rio tinto
artur ribeiro cdu
lamentavel que o parque oriental ande tao devagar, projecto apresentado em 2005. atraso da responsabilidade da cmp
processo está ao contrario,. primeiro intervem-se no terreno e só depois é que se aprova a uopg
alvaro castello-branco
existe projecto de despoluição e renaturalização do rio tinto, que nasce em valongo, passa por gondomar e desagua no porto
problema da poluição está em gondomar
na jmp foi criada uma comissão com membros das 3 camaras, presidida por poças martins e que está a trabalhar nesta questao
tb estão a trabalhar só com gondomar sobre a utilização da etar do freixo
pensa que até ao fim de 2011 o rio tinto possa estar em condições mais do que aceitaveis
em outubro de 2005 alvaro castello-branco herdou um desenho do parque oriental, não herdou mais nada
Gonçalo Gonçalves
qd foi feito acordo do parque da cidade não havia pdm, logo não havia uopg e por isso não faz sentido questão da ordem das coisas
foi sempre assumido pelo executivo que o desenvolvimento dos dois parques tinham filosofias diferentes
parque oriental com financiamento com base na urbanização das suas orlas
votação: abstenção 4 (só cdu?), resto a favor

2. Apreciação e votação da Proposta para aprovação da alienação, em hasta pública, do imóvel sito a rua da Restauração, nº. 252 e rua Sobre-o-Douro, nº. 116, da freguesia de Massarelos.
moises ferreira be
mais uma proposta de mais uma alienação, que até já esteve aqui a votação
be vai votar contra
esta proposta (e outras de alienação) demonstra falta de ideias do executivo
neste edificio poderia por exemplo servir para instalações da propria A.M., gabinetes de apoio à população
ou infraestruturas de apoio à infancia e à terceira idade
falta uma visao social e integradora por parte do executivo
rodrigo oliveira ps
ps vota contra porque esta alienação sobre um concurso que já ficou vazio…
dá a impressão que a cmp se quer desfazer daquele patrimonio a qualquer custo
camara nao se pode ver livre de todo o patrimonio que tem independentemente da visao panoramica que o edificio possa ter
artur ribeiro cdu
paulo rios psd
a cmp é dona de um patrimonio muito extenso e foi entendido que dos imoveis disponiveis seriam lançados em praça uma serie deles
mas pelos vistos só podem ir os maus. se tiverem boas vistas, etc. não podem ir…
alda macedo be
votação: favor: psd+cds / contra: ps+cdu+be – desempata o presidente da a.m.

3. Apreciação e votação da Proposta para aprovação dos mapas estratégicos de ruído do Porto.
Álvaro Castello-Branco
importante ter diagnostico para poder implementar soluções
para poder criar plano municipal de redução de ruido
niveis de ruido do porto são extremamente aceitaveis
expostos a sobreexposição ao ruido cerca de 25% da população do porto
14% da população do porto
média de cidades europeias da nossa dimensão => 40%
em zonas urbanas é normal valores até 20%
envolvente vci, zona industrial, av. boavista, av. aep
espera ter primeira versão do plano municipal de redução de ruido até dezembro 2010
participação de quase todas as divisoes da cmp e de parceiros externos, refer, stcp, ana
jose castro be
chamar a atenção para o plano municipal de redução de ruido
já foi ultrapassado o tempo de elaboração deste plano
uma camara que é uma das mais importantes do país já tem este plano com um atraso superior a um ano
daqui a 2 anos a cmp tem que apresentar o relatorio sobre o ambiente acustico municipal
marta pereira cdu
medida positiva, preocupação comum
problemas nas zona dos bares (ribeira, cedofeita, …)
se for possivel aliar o lazer ao descanso tudo bem senao descanso deve ser soberano
luis catarino ps
questao politica, o que queremos para a cidade
com esta lei do ruido, estes bares junto às habitações têm que fechar
era necessario juntamento cmo este plano aprovar zonas em que fosse permitido exlcusivamente zonas de serviço e restauraçao
Álvaro Castello-Branco
esclarecer o tipo de informação que terá o plano. não tem a ver com os bares
não hé nenhuma camara municipal com capacidade tecnica para elaborar mapas de ruido
quais sao as camaras municipais prortuguesas que tem o mapa de ruido e plano de redução
mapas de ruido iniciais foram feitos em 2005 mas nova legislação obrigou a que em 2006 fossem feitos novos mapas
artur ribeiro cdu
preciso ter em atenção o ruido provocado por restauração, etc
votação: favor: unanimidade

(??) ps  ponto 2, art59 regimento da assembleia municipal
sobre a forma como tem sido cumprida a apresentação da situação financeira da cmp
diligenciar texto sobre situação financeira com antecendencia
valente oliveira – vai verificar com os serviços juridicos se está tudo a ser cumprido

4. Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
será tratado de hoje a quinze dias – dia 12junho

publico
1. estabelecimento de cozinhas e mobiliario => já fez 2 exposições à camara sobre estacionamento nada foi feito, cidadao com mobilidade reduzida

2. autocarros que não vêm à baixa  só 2 é que vão à baixa
publicidade nas paragens dos autocarros que tapam a visibilidade dos autocarros que estão a chegar.

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