Olhares Cruzados VI #4

Notas sobre a quarta sessão da sexta edição dos Olhares Cruzados na Universidade Católica (Porto) realizada no dia 16-abril-2009 com o tema “A Regionalização e as Prioridades de Norte”

António Figueiredo

• 3 crises: internacional; nacional; regional
• aprofundar o crescimento democrático
• prestação de contas
• transparência da acção política
• construção social
• processo de aprendizagem
• só podemos aperfeiçoar com aprendizagem
• quadro favorável ao desenvolvimento
• mitos:
  • regionalização fonte de despesismo – é possível encarar processo como racionalização política
  • endividamento – definir limite
  • fonte multiplicadora de exemplos negativos de uma classe politica inimputável => regionalização como processo de rejuvenescimento da classe política
  • custos transacção vs perda da unidade nacional
  • não se justifica numa economia pequena => país está dependente dos serviços e bens transaccionáveis. potencial de internacionalização do norte diferente do de lisboa
  • tecnologias => local / global
  • não estamos no momento ideal => crescer primeiro e redistribuir depoi
• inversão do ónus da prova – não podemos debater a regionalização como se não tivessem passado 10 anos
• normalmente >50% da despesa pública realizada a partir de niveis de decisão inferiores à adm. central… portugal +/- 11%
• municipio deverá perder algum tipo de influência
• regiões fundamentais para criar racionalidades
• região é construção social. não se decreta, aprende-se

Valente de Oliveira

• o cata-vento não muda, o que muda é o vento…
• país de desanimados
• necessário novos e mais interpretes
• tem havido um agravamento dos percursos de decisão, dos tempos que levam a ser tomadas e de decisões que são esquecidas
• existência de regiões permitiria encontrar equilíbrios sensatos
• portugueses não sabem conviver, sublinham as divisões
• necessário encontrar formas de encontro

Nogueira Leite

• regionalização é um tema romântico – procura de um caminho para uma região que está em decadência.
• regionalização não é necessariamente solução
• sagueza do decisor político na decisão de temas em que o contexto é fundamental?
• problema actual é do modelo de crescimento e não regionalização
• desigualdade inter-geracional. dívida pública actual já deverá andar nos 100% => 76,5 + 10% passivos não recuperáveis + 12/15% PPP
• ignorância mãe de todas as descontrações
• disparidade regional => disparidade de rendimentos e acessibilidade a alguns serviços
• questão não é a produção mas sim equidade na distribuição de rendimentos
• deveria haver um limite constitucional à despesa pública => que são os impostos futuros
• as pessoas devem querer responsabilidade da despesa
• este assunto implica discussão com serenidade que o país não tem
• cada região deve procurar estratégias diferentes
• região piloto: deve ser dada a oportunidade à região Norte de criar uma região piloto.