Regionalização #8

Notas sobre a sessão#8 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 2-abr-2009.
Esta última sessão, tal como a anterior, não tratou de um tema específico tendo como ponto de partida “A Regionalização: Sim!“.

Arlindo Cunha

  • todas as decisões políticas têm um risco
  • capacidade de conceber políticas e estratégias de desenvolvimento
  • distância física / distanciamento psicológico
  • necessidade impor limites (%) para despesas de financiamento
  • 50.000M€ e 20 anos de fundos comunitários como está a nossa coesão económica e social? (ver)
  • subsidariedade

Valente de Oliveira

  • processo tem que ser gradual
  • centralização antídoto de corrupção?
  • impostos regionais
  • estruturas regionais como zona de formação de nova classe política
  • necessitamos de nós de rede suficientemente fortes que impeçam o afundamento pelo centro demasiado pesado
  • soluções uniformes => não facilitam o aparecimento / reforço de forças empresariais regionais
  • centralização não acredita na competição
  • crescimento por arrastamento a partir das 2 maiores regiões => ninguém desenvolve os outros, é preciso dar meios para promover o seu crescimento
  • centralização desperdiça recursos humanos
  • difícil conciliar diferentes ideias locais no centro
  • giving back à sociedade não faz parte das obrigações morais
  • não haverá regionalização sem experimentação
  • ccdr + competencias + legitimação dos seus agentes
  • descentralização fiscal para facilitar julgamento pelo que fazem com os seus recursos
  • costuma favorecer a redução da despesa pública
  • limites endividamento previamente definido
  • meios transferidos e não novos meios
  • custos constantes, meios patrimoniais e humanos => reforma da administração central
  • pensar a política em função do território

Mário Rui Silva

  • melhor relação com regiões contíguas (espanholas)
  • região lisboa com maiores disparidades internas
  • qren – programas geridos em lisboa

porto não precisa de ser capital da região
cooperação entre diferentes níveis de governo (central, regional, local) é positiva

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