Notas sobre a sessão#4 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 16-out-2008 sobre “Experiência Internacional”.
António Cândido Oliveira
- Projecto Carta Europeia Democracia Regional 240/2008 Maio 2008
- Carta Europeia Autonomia Regional / Local
- Elementos chave:
- Art. 7 – autarquia regional – entre poder central e autarquia loca
- art.14 – assembleias eleitas por sufrágio directo – temporariamente (10 anos) assembleias eleitas pelas autarquias
- art.4 – participação do público na gestão – subsidariedade. regionalização não é hostilidade face ao estado
- esfera de acção das regiões – mais do que assuntos regionais e sim assuntos de interesse regional
- regionalização própria dos grandes países?
- espanha, frança, alemanha, itália
- mas também austria, suiça, belgica (600 municipios, 10 provincias, 3 regiões), holanda (em 2000 tinha 600 municipios e 10 provincias)
- dinamarca, noruega, suecia, irlanda – diminuiram numero de provincias
- problema de democracia e de aplicação do principio de subsidaridade
Manuel Porto
- caso português – eventual falta de integridade territorial? não
- atraso português – causas naturais?
- interior? baden baviera interior – zona mais rica
- actualmente não é possivel função redistributiva do estado
- public choice
- mapa acessibilidade topológica
- tgv lx-porto rentável
- tgv passar dentro do aeroporto
- leiria porto mais rapido que leiria alcochete
- aeroportos deficitários
- tem que existir concorrência para ser competitivo
- oriente – portela => 530M€ para acesso a um aeroporto que (supostamente) vai ser encerrado
- tgv – 4200M€
- 400M€ => arranjo frente ribeirinha lisboa
- tim gulden => 40 megaregiões do mundo. (ver pág.38)
- 1 estado <=> 308 municipios
- não tem poder de diálogo
- não há legitimidade
- frança => proibido publicar boletim municipal sem 1/3 da oposição
- erro da ota => estudo lnec aponta como vantagem para zona de alcochete em deterimento de lisboa o parametro inovação e tecnologia. ver documento Consulta Pública para Avaliação das Alternativas de Localização do Novo Aeroporto de Lisboa na Zona da Ota e na Zona do Campo de Tiro de Alcochete pág.8
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