Assembleia da Junta Metropolitana do Porto na BMAG

Algumas notas de memória em relação à assembleia de 10-nov da Junta Metropolitana do Porto que fui transmitindo (enquanto tive bateria) no twitter.

O objectivo era questionar se o memorando de entendimento assinado estava a ser ou não cumprido pelo Governo.
Como introdução o prof. Paulo Pinho da FEUP apresentou o estudo que serviu de base à proposta que tinha sido apresentada pela FEUP (diferente desta última proposta do governo)

Um dos objectivos principais que centraram esse estudo foi garantir que a eficiência das linhas no que diz respeito a população e zonas de emprego abrangidas se mantinha (o que poderia ser complicado na medida em que as áreas de maior população e emprego já teriam sido abrangidas na primeira fase)
A maior preocupação foi demonstrar que tinham sido estudadas várias alternativas para cada uma das linhas. Essas alternativas teriam como base sempre modelos viáveis e soluções simples e exequiveis. Nesta medida, em relação à questão da linha da boavista, não foi estudada a passagem pela via nunalvares já que ela ainda não se encontra sequer executada.
No fim conclui que as novas soluções “são muito mais complexas e onerosas que as apresentadas inicialmente”.

Em relação ao debate que se seguiu fica o que retive como mais importante::

• parece que todos concordam que se soubessem que o novo calendário ia apresentar datas previstas de conclusão até tão tarde (2022) dificilmente teriam assinado o memorando
• de qualquer forma a nova proposta do governo amplia em alguns pontos a proposta inicial: nomeadamente a duplicação da linha da trofa (que pelos vistos é um desastre económico – penso que foi o presidente da cmmatosinhos que o disse)
• essa ampliação é apresentada pelo ps como justificação para o facto de o governo estar de facto a cumprir o memorando
• de qualquer forma olhando para as datas no memorando vê-se que praticamente todas as datas apresentadas foram ultrapassadas, daí que neste ponto formal eu pelo menos não percebo como se pode dizer que esse memorando está a ser cumprido
• também foi levantada a questão da actual comissão executiva estar a agir de má fé ou pelo menos de forma pouco cordial ao apresentar directamente ao publico propostas de intervenção nos territórios municipais sem previamente as mostrar / negociar com os responsaveis por esses territórios e ter a certeza que está garantido o financiamento por parte do ministério das finanças.
• assim de cabeça a frase  da noite foi de um dos responsáveis do ps ao dizer que o “governo era necessário para manter o espírito metropolitano do projecto” em contraponto à perspectiva somente municipal que cada um dos presidentes da câmara (e, digo eu, deputados da junta municipal e responsáveis do metro teria)
• quer o major valentim loureiro quer o presidente da cmmatosinhos tentaram desempenhar um papel apaziguador. tudo bem, as datas do memorando não estão bem a ser cumpridas mas a nova proposta do governo até amplia aquilo que tinha sido apresentado, o que é importante é as datas de execução que têm que ser antecipadas já que o que é apresentado é muito longo e por isso tem que se apostar na negociação dessas datas.

outras questões mais ou menos laterais que surgiram:

• questão quem põe o dinheiro tem o direito a decidir. supostamente quereria dizer que como é a administração central que põe o dinheiro então é ele que pode decidir. claro que isso esquece que são as pessoas e as empresas e não os organismos quem de facto disponibiliza o dinheiro e que eles (estado central, local) mais não faziam (deviam fazer) que gerir de uma forma justificada e sustentada esse dinheiro.
• questão não cabe aos autarcas tomar a decisão a nível técnico, só assumir a decisão politica. não pode servir para justificar a tomada de decisões que só não são catastróficas a nível financeiro porque por enquanto tem sempre havido dinheiro para “enterrar” em alguns projectos.
• localização das futuras reuniões das assembleias. foi referido que as condições proporcionadas pela bmag foram bastante boas e que se devia repensar a forma como têm sido feitas as outras assembleias.