{"id":1499,"date":"2009-06-11T17:44:30","date_gmt":"2009-06-11T17:44:30","guid":{"rendered":"http:\/\/osmeusapontamentos.com\/?p=1499"},"modified":"2009-06-11T17:44:30","modified_gmt":"2009-06-11T17:44:30","slug":"dados-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/osmeusapontamentos.com\/index.php\/2009\/06\/11\/dados-publicos\/","title":{"rendered":"dados p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>Por dados p\u00fablicos entendo dados recolhidos por qualquer organismo p\u00fablico e que actualmente j\u00e1 possam ser requisitados livremente pelos cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>Na minha opini\u00e3o deveria ser promovida a disponibiliza\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o digital, em formatos abertos, atrav\u00e9s de plataformas facilmente &#8220;descobriveis&#8221; (findable) e &#8220;inquiriveis&#8221; (queriable).<\/p>\n<p>Este processo deveria aplicar-se aos diferentes niveis de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: central, regional, aut\u00e1rquico.<br \/>\nDeveria ser t\u00e3o f\u00e1cil encontrar dados sobre a popula\u00e7\u00e3o portuguesa (que mais ou menos facilmente encontramos no site do INE) como sobre o or\u00e7amento da mais pequena Junta de Freguesia.<\/p>\n<p>Assim como um computador (hardware) n\u00e3o serve para nada sem um sistema operativo e outras aplica\u00e7\u00f5es (software), tamb\u00e9m o software n\u00e3o serve para nada sem dados para o alimentar.<\/p>\n<p>Penso ainda que este \u00e9 um ponto que pode contribuir decisivamente para quest\u00f5es cada vez mais importantes como a transpar\u00eancia e o escrutinio da utilza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A seguir incluo uma apresenta\u00e7\u00e3o daquilo que temos actualmente, porque me parece insuficiente e para onde poder\u00edamos caminhar<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n<p>O que temos actualmente<br \/>\nEm Portugal j\u00e1 temos alguns bons exemplos de disponibiliza\u00e7\u00e3o online de informa\u00e7\u00e3o, como o site do INE e do Banco de Portugal, no entanto quem quiser construir algum tipo de trabalho em cima desses dados, seja um site para explora\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, seja uma an\u00e1lise estat\u00edstica para uma disserta\u00e7\u00e3o de doutoramento, seja uma simples reportagem jornal\u00edstica, ter\u00e1 sempre que passar pelo processo altamente ineficiente de aceder ao site, descobrir os indicadores a usar, exportar os resultados para um dos formatos dispon\u00edveis (excel, csv, &#8230;), copiar essa informa\u00e7\u00e3o para o seu pr\u00f3prio software e s\u00f3 depois come\u00e7ar a explorar essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este processo, para al\u00e9m de altamente improdutivo e ineficiente, cria tamb\u00e9m mais um n\u00edvel de entropia na medida em que se perde a rastreabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fonte de dados&#8230; quando quiser voltar a ir buscar a mesma informa\u00e7\u00e3o terei que efectuar todo o processo novamente&#8230; n\u00e3o h\u00e1 um mecanismo automatiz\u00e1vel que me permita fazer tudo de uma s\u00f3 vez.<br \/>\nO ideal seria ter algo do tipo: www.ine.pt\/indicadores\/populacaoResidente\/nutsII\/2007?formato=xml<br \/>\nEste endere\u00e7o deveria devolver os dados referentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente em portugal, dividido por nuts II, em 2007, sendo esses dados devolvidos em formato XML.<br \/>\nEste m\u00e9todo poderia ainda facilitar a actualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de informa\u00e7\u00e3o que se perde quando copiamos informa\u00e7\u00e3o entre sistemas na medida em que o mesmo endere\u00e7o poderia fornecer os dados mais actualizados quando estes s\u00e3o sujeitos a correc\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>De notar que a op\u00e7\u00e3o que quer o INE quer o Banco de Portugal t\u00eam actualmente \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que assenta no paradigma de que quem recolhe informa\u00e7\u00e3o tem tamb\u00e9m que disponibilizar os meios para a visualizar.<br \/>\nEssa op\u00e7\u00e3o, inquestion\u00e1vel h\u00e1 uns cinco anos, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o premente numa altura (da chamada web2.0) em que as ferramentas para trabalhar dados e grandes volumes de dados come\u00e7am a estar disponiveis para um n\u00famero cada vez mais alargado de pessoas. veja-se o ecossistema dos chamados mashups construidos em cima de apis (pt.wikipedia.org\/wiki\/API) p\u00fablicas<\/p>\n<p>Outros exemplo s\u00e3o os sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica que alguns sites de c\u00e2maras municipais disponibilizam como por exemplo a carta dos valores arquitect\u00f3nicos que a cm-porto disponibiliza (http:\/\/sigweb.cm-porto.pt\/munisigweb\/mapviewer\/sectionsviewer.aspx?id=29).<br \/>\nDe facto a informa\u00e7\u00e3o a\u00ed disponibilizada j\u00e1 est\u00e1 num formato digital mas, mais uma vez, obriga a que seja utilizada a plataforma que a pr\u00f3pria c\u00e2mara oferece. Para al\u00e9m disso, neste caso espec\u00edfico, n\u00e3o \u00e9 sequer poss\u00edvel exportar a informa\u00e7\u00e3o para um formato standard. O grande contra desta op\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o consigo pegar na informa\u00e7\u00e3o aqui disponibilizada, junta-la com informa\u00e7\u00e3o que recolhi de outro servi\u00e7o online (por exemplo popula\u00e7\u00e3o por freguesia ou simplesmente o tempo) e criar um novo servi\u00e7o.<br \/>\nNa verdade a informa\u00e7\u00e3o que \u00e9 disponibilizada desta forma n\u00e3o difere muito da informa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 est\u00e1 disponivel quando temos que ir a uns servi\u00e7os camar\u00e1rios, preencher um requerimento e depois esperar que algu\u00e9m se digne a nos responder.<\/p>\n<p>Outro exemplo de informa\u00e7\u00e3o que aparentemente j\u00e1 est\u00e1 online mas que na verdade \u00e9 pouco mais do que ter essa informa\u00e7\u00e3o numa prateleira real de uma biblioteca s\u00e3o os documentos n\u00e3o sistematizados de informa\u00e7\u00e3o facilmente sistematiz\u00e1vel. Um exemplo concreto: os or\u00e7amentos camar\u00e1rios.<br \/>\nProvavelmente todos os sites das c\u00e2maras municipais disponibilizam um pdf com o documento que foi apresentado \u00e0 assembleia municipal mas se nos perguntarmos que tipo de an\u00e1lise se consegue fazer facilmente a partir desse documento percebemos que n\u00e3o conseguimos muita coisa.<br \/>\nE a palavra chave aqui \u00e9 o facilmente. Se temos informa\u00e7\u00e3o em formato digital porque raz\u00e3o ela n\u00e3o h\u00e1-de ser facilmente trabalhada?<br \/>\nPor exemplo, \u00e9 f\u00e1cil sistematizar a compara\u00e7\u00e3o entre anos das diferentes rubricas do or\u00e7amento? quanto prevejo gastar este ano em rela\u00e7\u00e3o ao que gastei nos \u00faltimos cinco anos?<br \/>\nE se quiser comparar os or\u00e7amentos de c\u00e2maras municipais com popula\u00e7\u00f5es semelhantes? por exemplo como compara o or\u00e7amento de uma c\u00e2mara com 200.000 habitantes no Norte com outra de 200.000 no Sul? Ou uma outra com entre 50 e 75 mil habitantes no litoral com outra do g\u00e9nero no interior?<br \/>\nSe temos os or\u00e7amentos em formato digital e temos a informa\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas por concelho tamb\u00e9m em formato digital o que falha aqui?<br \/>\nO que falha \u00e9 o formato. Para este caso (e outros similares) deveria ser criado algo parecido com o SAFT que as empresas t\u00eam que entregar e que deveria ser acessivel atrav\u00e9s do site das pr\u00f3prias c\u00e2maras.<br \/>\nA minha proposta seria ter algo como:<br \/>\nwww.camara-municipal.pt\/orcamento\/todasContas\/2008<br \/>\nwww.camara-municipal.pt\/orcamento\/cultura\/2008<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n<p>Que dados disponibilizar?<br \/>\n# que dados \u00e9 que s\u00e3o \/ devem ser p\u00fablicos<br \/>\n# que quest\u00f5es de privacidade se podem levantar<\/p>\n<p>certamente que h\u00e1 quest\u00f5es de privacidade que se podem levantar quando disponibilizamos informa\u00e7\u00e3o. n\u00e3o sou um especialista nesta \u00e1rea mas exemplos como o site http:\/\/transparencia-pt.org\/ que inclui nomes de empresas e valores de contratos, ou a lista de devedores ao fisco fazem-me pensar que no essencial toda a informa\u00e7\u00e3o contabilistica dos organismos p\u00fablicos deve ser p\u00fablica, desde as contas agregadoras do poc at\u00e9 \u00e0 factura.<br \/>\ntamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o indirecta recolhida pelos servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve estar online. por exemplo o ministerio da economia tem a responsabilidade de verificar todas as bombas de gasolina do pa\u00eds, isso quer dizer que tem que saber onde elas est\u00e3o, e se elas existem e s\u00e3o p\u00fablicas porque n\u00e3o h\u00e1-de essa informa\u00e7\u00e3o estar online?<br \/>\nmuitos outros exemplos existir\u00e1 certamente. o principio de fundo aqui \u00e9: se essa informa\u00e7\u00e3o foi obtida por um organismo p\u00fablico e que portanto pertence a todos n\u00f3s ent\u00e3o essa informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deveria ser p\u00fablica.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n<p>Outras quest\u00f5es<\/p>\n<p>&gt;&gt;1. A quem interessa essa informa\u00e7\u00e3o disponibilizada?<br \/>\nacho que isso n\u00e3o \u00e9 assim t\u00e3o importante porque na verdade quase nunca conseguimos antecipar os usos verdadeiramente inovadores e interessantes que podem aparecer quando algo de novo \u00e9 disponibilizado ao mundo.<br \/>\npor exemplo quem \u00e9 que imaginava que pelo simples facto de se ter criado uma coisa t\u00e3o geeky como o protocolo http hoje ter\u00edamos esta realidade quase ubiqua que \u00e9 o mundo online<\/p>\n<p>&gt;&gt;2. Como evitar que informa\u00e7\u00e3o relevante seja apresentada e n\u00e3o possa ser escondida?<br \/>\ntoda a informa\u00e7\u00e3o relevante tem que ser apresentada a algu\u00e9m porque sen\u00e3o n\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma amontoado de dados que na verdade n\u00e3o serve para nada.<br \/>\na quest\u00e3o que se levanta com a informa\u00e7\u00e3o em formato digital \u00e9 que ela d\u00e1 visibilidade a problemas que j\u00e1 existiam.<br \/>\nproblemas de privacidade ou de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sempre existiram mas normalmente eram resolvidos pela simples raz\u00e3o de que essa informa\u00e7\u00e3o estaria numa estante n\u00e3o identificada numa sala de um edif\u00edcio que quase ningu\u00e9m sabia que existia ou onde ficava\u2026 mas bastava ter essa informa\u00e7\u00e3o indirecta (onde estavam as coisas) e consegu\u00edamos chegar \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00e9 mais ou menos parecido com o conceito \u201csecurity by obscurity\u201d\u00a0 http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Security_through_obscurity ou seja a seguran\u00e7a que implementas n\u00e3o \u00e9 propriamente intr\u00ednseca ao processo mas antes \u00e9 obtida pela dificuldade em conseguir saber sequer o que existe.<\/p>\n<p>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/p>\n<p>Iniciativas noutros pa\u00edses<br \/>\nhttp:\/\/vancouver.ca\/ctyclerk\/cclerk\/20090519\/documents\/motionb2.pdf &#8211; Open Data, Open Standards and Open Source<br \/>\nhttp:\/\/ascher.ca\/blog\/2009\/05\/15\/open-vancouver\/ &#8211; open vancouver<br \/>\nAs Sir Tim Berners-Lee (the creator of the web) discusses in this 15-minute TED talk, the simple act of releasing public data enables others to create value.\u00a0 Of course, as the motion indicates, personal privacy rights trump, and we don\u2019t want to release data on individual citizens \u2014 luckily that\u2019s not needed in order to enable value creation.<\/p>\n<p>http:\/\/oakland.crimespotting.org\/<\/p>\n<p>http:\/\/scilib.typepad.com\/science_library_pad\/2009\/06\/uk-open-data-open-government.html &#8211; uk open data, open government<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por dados p\u00fablicos entendo dados recolhidos por qualquer organismo p\u00fablico e que actualmente j\u00e1 possam ser requisitados livremente pelos cidad\u00e3os. 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