Instituições Europeias 6/8

O Tribunal de Contas assegura o controlo das contas da Comunidade: examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas do orçamento comunitário e garante a boa gestão financeira. Actualmente, o Tribunal de Contas é composto por quinze membros, nomeados pelo Conselho deliberando por unanimidade, por um período de seis anos, renovável. Estes quinze […]