Etiqueta: europa
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Afinal, o que fez por nós a Europa
Retirado do site Afinal, o que fez por nós a Europa.
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Instituições Europeias 8/8
O Comité das Regiões é outro comité de natureza consultiva, composto por representantes das colectividades regionais e locais. Exprime, a nível europeu, os interesses das regiões. A sua composição é idêntica à do Comité Económico e Social.
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Instituições Europeias 6/8
O Tribunal de Contas assegura o controlo das contas da Comunidade: examina a legalidade e a regularidade das receitas e despesas do orçamento comunitário e garante a boa gestão financeira. Actualmente, o Tribunal de Contas é composto por quinze membros, nomeados pelo Conselho deliberando por unanimidade, por um período de seis anos, renovável. Estes quinze…
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Instituições Europeias 5/8
O Tribunal de Justiça assegura o respeito do direito comunitário. As suas competências abragem os litígios entre os Estados-Membros, a União e os Estados-Membros, entre as instituições e entre os particulares e a União. Tem também competência para responder a questões de interpretação do direito comunitário colocadas por um tribunal nacional, no âmbito de um…
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Instituições Europeias 4/8
A Comissão foi criada para representar, com toda a independência, o interesse europeu comum a todos os Estados-Membros da União. No domínio legislativo, a Comissão é o motor: propõe as “leis”, que são depois transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para decisão. A Comissão assegura a aplicação das políticas comuns (como a política agrícola…
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Instituições Europeias 3/8
O Conselho é a instituição da União em que estão representados os governos dos Estados-Membros. Juntamente com o Parlamento Europeu, é o legislador comunitário e um dos dois ramos da autoridade orçamental. É a instituição preponderante em matéria de decisões no domínio da Política Externa e de Segurança Comum e de cooperação policial e judiciária…
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Instituições Europeias 2/8
O Parlamento Europeu é a instituição em que estão representados os cidadãos dos estados-membros. Em muitos domínios o Parlamento tem um papel de co-legislador (paralelamente ao Conselho). Juntamento com o Conselho é igualmente a autoridade orçamental. Exerce o controlo político da Comissão. Os deputados do Parlamento Europeu, eleitos por sufrágio directo desde 1979, não estão…
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Instituições Europeias 1/8
Parlamento Europeu Conselho Comissão Tribunao de Justiça Tribunao de Justiça Tribunal de Contas Comité Económico e Social Comité das Regiões