Olhares sobre a Cidade VII #2

Notas sobre a segunda sessão da sétima edição dos Olhares Cruzados na Universidade Católica (Porto) realizada no dia 11-março-2009 sobre reabilitação urbana

Também disponivel o podcast com as diferentes intervenções: João Ferrão, Arlindo Cunha, Eduardo Souto Moura e o debate posterior (parte1 e parte2)

joão ferrão

• reabilitação urbana é uma palavra que entrou no vocabulário politicamente correcto
• dá a noção de facilidade irrealista
• do que falamos quando referimos reabilitação urbana
• reabilitação urbana (operações integradas) vs reabilitação do edificado
• integrada, delimitada, qualificar espaços públicos
• contribuir para a recuperação económica
• porque chegamos aqui
• tem a ver com as nossas crenças e valores => forma como nós vivemos / praticamos econcretizamos o nosso process de modernização
• ideia de modernização que levou a que se apostassse sempre no que era novo
• razoes circunstanciais => tudo estava feito a favor da construção nova
• dificuldade em reabilitar => exemplo taxação
• o que fazer
• instrumentos: 2004, DL SRU
• QrEN – programas para a regeneração urbana
• oe 2008 e 2009 – fiscalidade amiga da reabilitação
• falta componente de eng. financeira
• programa BEI => jessica
• reabilitação edificado
• revisão rendas
• reabilitação não é para apressados => processo 15anos
• 1M€ investimento – 43 postos trabalho
• sim se conseguir trazer qualidade de vida e reabilitar a base económica
• incluir novas necessidades: componente energética e ambiental

arlindo cunha

• reabilitação não é um tema novo. ex: cruarb
• filosofia de responsabilidade
• sru não é promotor imobiliário mas sim facilitadores
• promover parcerias entre proprietarios e construtores
• abordagem sistémica e global
• não há cadastros urbanos
• grande parte dos gastos da sru no levantamento inicial dos espaços a intervir
• 34 quarteirões, 700 edificios => porto vivo
• ihru e recria – 500 contratos
• promover dinâmicas
• faltam ainda instrumentos
• grande parte dos atrasos é jurídico
• nas expropriações já aconteceu pagar mais aos inclinos que aos proprietários
• conclusoes até agora:
• sru – pontapé de saida
• problema: atribuição exclusiva aos municipios da responsabilidade de reabilitar sendo que grande parte do problema veio de medidas do poder central (ex: rendas)
• foram criados novos instrumentos fiscais: iva 5%, qren
• faltam ainda alguns instrumentos económicos: 70M€ BEI
• multiplicar iniciativas do recria: tem um ambito muito restrito e dotações financeiras limitadas
• falta espaço para pequeno investidor
• rever lei das rendas
• motivar para criar mercado de arrendamento
• como economista considera que deve deixar o mercado funcionar e resolver problemas sociais com subsidio de renda
• nova lei não resolver questão sancionatória
• reabilitação urbana só se faz se houver continuidade de políticas

souto moura

• tenho a sensação que não é por aí
• problema do património não é um problema técnico
• ou é património e não tem discussão ou entao…
• há um desfazamento do conceito de património
• não se pode deixar um carro abandonado na rua mas pode haver predios em ruinas sem que aconteça nada
• o património é o nosso dia-a-dia
• está tudo pronto mas falta estado
• já tudo foi discutido na europa sobre reabilitação, provavelmente todos os modelos experimentados
• temos que arranjar os meios
• é preciso bons técnicos, vontade política
• ex vontade politica fortissima para actuar: chiado
• isto é um projecto colectivo

debate

• joão ferrão => bairro do aleixo não pode benefeciar dos apoios fiscais
• alguma reabilitação não é paga pelo mercado => estado deve intervir aí
• desertificação rural e desertificação urbana são dois extremos que se tocam
• segredo da manutenção do património é o uso
• arq alexandra gesta: guimaraes, vontade politica que não é demagógica, participação da sociedade, permanente discussão entre poder politico e poder tecnico
• só há legislação para obra nova
• rendas e leis dos solos
• transformar direitos de propriedade em unidades de participação
• centros comerciais vs cidades => como utilização do espaço publico
• a ruralidade não pode ser só campos de golfe
• exemplos positivos: numero de municipios a reabilitar é muito maior
• já há revisões de pdm com redução de perimetro urbano