Reuniao da area metropolitana do porto
19-jul-2010
periodo de intervencao do publico
periodo de intervenção antes da ordem do dia
cdu – sobre a metro do porto
moçao 5 março – desenvolvimento imediato do projecto em falta
trofa ficou sem serviço ferroviario (freguesia de muro?)
lançamento da 2ª fase é um investimento necessario e nao deverá sofrer adiamentos nomeadamente a linha da trofa
alterações à rede escolar
criterios economicistas
sem processo de dialogo e articulação com outros organismos como conselhos municipais de educação
reconsiderar os prazos e muito da natureza do que foi aprovado
suspender a aplicação
desenvolver processo de carta educativa nacional envolvendo
belmiro magalhaes (cdu)
contexto de agravamento da crise economica e social
calculo das rendas – regras de calculo precisam de melhoramentos
pedir que a a.r. tenha em conta nos seus trabalhos; formula de calculo das rendas sociais tenha em conta os rendimentos liquidos e não os iliquidos
retirar do calculo dos rendimentos todos os renimentos que não sejam permanentes: premios e subsidios ocasionais
agregados familiares em que rendimentos não chegue a 2smn que a renda não pode ser mais do que 15% desse rendimento
jose castro (be)
perigo de contaminação de áreas balneares
contaminação que ocorre no rio ave
abrange vários municipios
reconhece o esforço das cm pv e vc mas é neessário mais
teresa lago (ps)
sobre os museus da regiao metropolitana
constituem novas alternativas promissoras do ponto de vista economico
estimular a procura de redes
(criar rede de museus metropolitana??)
através do conselho metropolitano de vereadores da cultura
financiamentos comunitarios / conjugação de esforços
proxima reuniao no auditorio do museu soares dos reis e com ponto na agenda para debater esta questão.
Andre noronha (cdspp)
não percebo a esquerda que se arvora em paladinos da coesão social mas que continuam a dizer que há tudo para todos.
Defender um estado social sustentavel e que chegue aqueles que realmente precisa
universalidade de diversos apoios, não melhor despesa mas mais despesa sem dizer onde se vai buscar
desta forma prejudica-se quem mais precisa
moção das rendas → dizem alargar em vez de recentrar,
parem de vender sonhos impossiveis
cdspp vota a favor de todas as moções excepto rendas
joao fonseca (ps)
defesa de meio ambiente e do desenvolvimento economico
no documento do bloco de esquerda há omissões que impedem votar a favor
desde 12jul que a praia de arvore está aberta
abertura de etar dentro de pouco tempo daqui a um mês
há muito emprego dependente destas praias
rui??? (ps??)
reordenamento da rede escolar
opiniao publicada – logica de catastrofe
o que dizem os documentos criticados → acordo assinado entre ministerio da educação e associação nacional municipios
1º facto – grande objectivo da educação – escolaridade obrigatoria de 12 anos. Objectivo de justiça social.
2º facto – temos 20% com secundario quando na ue15 são 60%
3º facto – problema do insucesso – nas transições de ciclos é onde esse insucesso é mais critico
4º facto – escolas de muito pequena dimensão – dados revelam que são escolas onde em médio o insucesso é muito mais elevado. E as condições são piores
4º facto – agrupamentos escolares foram um sucesso reconhecido por toda a gente
5º facto – já há experiencias (130) de agrupamentos escolares com secundario
6º facto – temos um absurdo que é a dupla tutela do 3º ciclo
doc propoe que um aluno possa entrar no preescolar e sair no fim na mesma unidade organica
legislação garantir que não haja mega-agrupamentos – limite ao numero de alunos
evitar existencia de escolas onde os alunos estejam com desigualdade de oportunidades
assegurar a gradualidade do processo que se realizará em com os municipios
só 8% estão no processo
joão costa (psd???)
rede escolar – estar totalmente contra nao parece ser muito interessante
encerrar escolas com poucos alunos parece ser uma medida acertada
desde que não haja a junção escolas que se agrupam com distancias grande só para fazer o numero isso parece não ser interessante
proposta ps sobre museus – apoio
regime de rendas cdu – na óptica do apoio estaria bem, mas isto tem um custo que alguém tem que pagar
impostos já não têm muito por onde subir
nunca vi o pcp e cdu a querer reduzir despesa publica mesmo que seja desperdicio
linha da trofa – se pudesse avançar era bom. E a resolução financeiro da Metro do Porto.
O que está mal não é o pec mas sim o permanente aumento da despesa
resposta josé castro (be)
rendas – portugal tem 3,5% da habitação social. Holanda, belgica, frança,… têm um parque habitacional de arrendamento social de 20% a 30%
as familias hoje mudaram (desde que a lei foi aprovada)
o que se pretende é terem em atenção as condições efectivas das pessoas
sugestao para ler o ultimo relatorio do ine sobre a habitação social
camaras municipais já têm ganhos de milhoes de euros com as chamadas rendas sociais
rio ave – ultimo relatorio da agencia do ambiente: para continuar a melhorar a qualidade das aguas balneares… descobrir e compreender o estado actual do nosso meio ambiente.
Jorge araujo(?) cdu
proposta ps vale como sinal. Há uma discussão a fazer. Há subfinanciamento orçamental
falta politica cultural. Existem equipamentos
saem jovens das escolas artisiticas
não há politica porque os municipios vivem em geral de costas voltadas uns para os outros nesta questão
sr deputado do cds – conhece a pobreza de longe e a tem a visão da caridade
bastaria que a banca pagasse o mesmo irc que as outras empresas pagam
casas que valem mais de 1,5M€ deveriam pagar um pouco mais que outras
josé manuel ribeiro (ps)
rendas – vota contra
iniciativa não é nova e já surgiu noutra legislatura na a.r.
Sobre a regra da progressividade – atenuação da regra em função do rendimento total do agregado
não quer dizer que tem que se considerar o que a cdu propoe
projecto de lei está na a.r. – não faz sentido a aamp estar a pressionar sem ter noção do impacto destas iniciativas
pedro urtiga (ps?)
metro do porto – linha da trofa – situação financeira.
Ismae-trofa já estava prevista na 1ª fase
muro, st bougado, s martinho bougado retiradas linhas fevereiro 2002
concurso lançado em 2009. preve a chegada a trofa em 2013
concelho da trofa tem projectos estruturantes com base na construção dessa linha
repor algo que se perdeu anteriormente
manuel campos (?) psd?
Moção metro do porto
como trofense – toda a rede da metro do porto é importante mas a da trofa é muito mais
linha existente era muito importante
comparação com lisboa
estas obras são estruturantes
vão votar a favor
lutar para que o norte não seja mais descriminado
votações
cdu renda apoiada
a favor cdu + be
asbtencoes cds? 4
Contra – restantes
cdu – metro do porto
contra – nenhum
abstenções cds? 5
favor – restantes
alterações rede escolar
contra – ps 23
abstenções psd 17
favor – cds be cdu 9
rio ave
contra – ps 24
abstenções – 0
favor – restantes 25
rede metropolitana museus
favor – unanimidade
periodo da ordem do dia – 11.15
1. discutir a aprovar as actas anteriores
jose castro be
votação nunca inclui quem vota a favor / contra / abstem
art 58 dos estatutos diz “o resultado das respectivas votação com discriminação dos votos, ou deputado,…”
mesa – impossibilidade técnica
jose castro-> então quem aprovou não sabia?
Gustavo pimenta (ps) – sugestão votação por bancada
acta aprovada por unanimidade dos presentes
2. discussão dos estatutos
rosa maria rocha (psd?)
lei das areas metropolitanas é uma lei que não é perfeita mas basntante pormenorizada
jose castro (be)
orgão consultivo – art 8º n.3
devia ter sido definido se realmente vai haver ou não orgao consultivo
não tem explicação razoavel → assembleia metropolitana reune ordinariamente 3x ano. Pq não foi incluido no estatuo aquilo que a assembleia já decidiu por ela propria.
Pres comissão executiva
lei 46 tem algumas dificuldades de implementação
discutido com a inspecao geral de finanças como se implementa e mesmo eles mostraram algumas duvidas
votação
contra – 0
abstenções – be
aprovado – restantes
3.
analise da siuação actual do asc – sugerido pelo be
jose castro
comparativamente com aeroportos de espanha ultrapassou sevilha 13 e bilbau 15
lx 13,2M, faro 5M
diferentes modos de gestao na europa . Espanha aene gere 47aeroportos e é o primeiro operador do mundo em nº passageiros 203M
diferentes estruturas accionistas
low-cost – ryanair poderá ter obtido contrapartidas extraordinariamente favoraveis (clairmont ferrant)
já foi enviada carta a 8outubro mas temos que manter este tema para saber que tipo de solução vai ser realmente implementada
gestao em rede / gestao separada – aumento dos riscos de dependencia face às lowcost
exemplo frança – centralização da gestão aeroportuaria porque não tinham escala
tribunal de contas francês elaborou estudo sobre gestao aeroportuaria.
Estudo da fep e da deloite baseiam-se em grande parte neste documento
cada uma das opções pode ser defendida mas tem que ser discutida
cunha leão (psd?)
o q tem sido o norte do pais e esta area metropolitana face ao que acontece em relação a lisboa
por mais estudos que haja a benefeciar o a gestao em rede
o porto integrado num todo nacional não será de certeza gerido defendendo os interesses desta regiao
em todos os casos que podemos constatar lisboa fica sempre à frente e o porto é subalternizado
esta moção tem o desacordo do psd
interesse é que o asc seja gerido por quem defendo os interesses do norte
jose ribeiro (ps)
gestao do asc é premiado anualmente
podemos discutir o modelo de gestao
vale ou não a pena o estado alienar parte do capital
esta é uma matéria onde ainda não estão clarificadas as vantagens e desvantagens dos modelos
sexta-feira a.r. Adiada proposta das bases do serviço publico aeroportuario
estado não tem que estar em todos os sectore. Tem que regular bem
qual o valor que o turismo de portugal injecta nas rotas do asc
não faz sentido aprovar esta proposta
jorge ??? cdu
acordo
absurdo que constituiria uma privatização
investimento 10 anos 950M€
(…)
27-jul-2010
Rui Rio
scut
tratamento diferenciado que estava a ser dado ao grande porto
era avisado não introduzir em 1 de julho as portagens só aqui na região do grande porto
as portagens eram a gota de agua
medidas que prestam uma menor atenção ao norte em relação ao resto do pais
esta é a posição de todos. Depois há presidentes a favor e outros contra
situação presente é de indefenição
aeroporto
tem revelado taxas de crescimento muito elevadas
mais nos encoraja para defender o aeroporto
a existir em breve o novo aeroporto de lisboa (será) mais reforça a necessidade de defendermos o aeroporto no sentido de ter uma gestão autonoma, ou seja não subordinado ao aeroporto de lisboa
construção do tvg para a galiza
obra na galiza está a ser feita
a junta metropolitana entende que a situação financeira é complexa e por isso os investimentos devem ser ponderados… todos os investimentos
como é que isso compara com as afirmações do ministro das obras publicas com a certeza de que vai ser construida a TTT
metro
pelos montantes mais reduzidos aqui e porque o ministro disse que esses investimentos não iam ser afectados
relação agora é totalmente do que aconteceu com a ana paula vitorino onde havia uma relaão péssima.
Vai ser lançado o concurso para a expansão
aep vai ser recebida na jmp para explicar a fusão entre as associações empresariais para saber se a aep não vai perder força, ….
lino ferreira – qren
ponto de situação do qren 2007-2013
esta ano é particularmente importante porque é ano de avaliação intermédia
se tiver bom desempenho pais poderá ter verbas adicionais ou então poderá haver cortes
está há 6 meses na amp
tem equipa pequenissima mas empenhada
neste momento a situação +e grave no país no que diz respeito a execução
não é tão grave no porto ou na amp
amp – foi feito em 2007 um trabalho exemplar de levantamento de necessidades – ptd plano territorial de desenvolvimento
crise de tesouraria, os municipios estão com dificuldade nas suas candidaturas porque estão com dificuldade em obter verbas para a componente nacional
medidas remediação – reforço estrutura apoio técnico.
Visitas individuais a cada um dos municipios para perceber o que se passa com projectos atrasados
reuniões de esclarecimento tecnico
há dificuldades burocraticas… tem experiencia desde o 1º qca mas este sistema é o mais burocratico
espera daqui ate ao final do ano conseguir recuperar
amp apresentou uma candidatura à capacitação institucional 2,4M€ e estão a aguardar. Será para executar em 2 anos deverá permitir melhorar a captação de investimentos estrangeiros, iniciativas empresariais, gerir força nova que são as industrias criativas, gerir de forma diferente oferta cultural
José Manuel Ribeiro (PS)
voto de protesto pelo que aconteceu na primeira parte desta sessão em que rui rio não esteve presente
reiterado comportamento do presidente da jmp de desrespeito e desconsideração da assembleia metropolitana ( de ausencia nas sessões )
caso o comportamento se mantenha, o ps solicitará o agendamento de um ponto especifico sobre a relação
“devendo ser apreciada uma informação escrita…. sobre a situação financeira”
gostava que fizessem chegar essa informação
queriam saber quais os projectos em atraso
dra ana paula vitorino muito defendeu a 2ª fase da metro do porto
rui rio provavelmente não lhe perdoa o facto de não ter embarcado na ideia do metro da boavista.
Eva Silva (BE)
materia sobre a qual a amp não se pronunciou – excelencia ambiental
incendios. Têm crescido nos ultimos anos
na regiao do porto (que região???) registam-se cerca de 30% dos fogos nacionais
municipios têm avançado com comissoes … julgamos que a jmp deveria informar a amp sobre: planos municipais? Que planos estão previstos
Paulo Ferreira (PSD)
toda aquela lenga-lenga juridica não invalida que um voto de protesto não seja…
estamos aqui como políticos e não técnicos
António Morais (PS)
constatar boa relação entre secretaria de estado dos transportes, metro do porto e junta metropolitana
gestão do aeroporto tem que ser eficiente para atrair companhias aéreas
independentemente de ser pública ou privada
CDU
é sempre reprovavel que o presidente da junta não esteja presente
mas há uma responsabilidade colegial. Deve ser repartida com a junta em que o ps também está representado
CDU apresentou uma serie de requerimentos e ainda não foram respondidos
comissões especializadas que estão previstas no regimento e nunca foram criadas
autoridade metropolitana de transportes. Porque ainda não existe?
Quais são os concelhos metropolitanos de vereadores que existem e como têm sido utilizados
sobre a metro – informação que o grupo parlamentar do pcp tem é que que há um adiamento de toda a segunda fase, incluindo a linha da trofa.
José Castro (BE)
jmp não está há altura das suas responsabilidades
ligaçã em alta-velocidade
haver uma jm que não perceba que investimento na ferrovia é um dos mais reprodutivos…
quem bate palmas a estas posições são os centralistas de lisboa e madrid
ex: santiago de compostela fica á mesma distancia de lisboa e madrid. A ave espanhola não vai parar em santiago
André Noronha (CDS)
PS não falou da actividade da jmp
“até a mim me inibiram…”
justificar a não presença do presidente da jmp pelo tipo de temas apresentados
sobre a falta de informação escrita – as leis são para cumprir e se a lei diz que era preciso uma informação escrita então é de esperar que essa informação exista. Mas de um ponto de vista prático… o suporte da informação, para mim não tras nenhum acrescento… a junta deve trazer na proxima reuniao essa informação escrita
Rui Rio
sobre os incendios florestais.é preciso ter a noção do que é a amp e a jmp.
A amp não tem competencias nenhumas. Para alem do qren a unica coisa que podemos fazer é pressão politica.
Aeroporto – a duvida é se ele estiver ligado em monopolio privado a lisboa se as decisoes empresariais vao priveligiar o pagamento do investimento em lisboa em deterimento da gestao do porto
habitação, cultura, turismo e lazer
autoridade metropolitana – foi dito inicialmente 60 dias. Vamos ver se isto se resolve antes das ferias (de verão) está um pouco atrasado mas deve estar quase.
Analise sobre as SCUT
Belmiro Magalhães (CDU)
há poucos dias foi tornado publico a ausencia de um acordo global entre ps e psd
ponto de situação: governo decretou forma de pagamento via chip e as estradas e datas em que ia ser implementado
o que aconteceu foi que varios grupos parlamentares pediram a apreciação dos documentos
criou-se um bloco central que se mostrou a favor da implementação das scut
resumindo e concluindo está em vigor o decreto-lei de 14 de junho com a indicação de quais as portagens a portajar
contradições – programa do governo diz que scut se devem manter desde que se verifiquem as condições …
distrito do porto, viana, braga e aveiro não responde aos criterios especificados no programa do governo
estudo encomendado pelo governo à estradas de portugal sobre as alternativas às scut que demonstra que não há alternativas
postura sobre as posições do presidente sobre este tema: institucional – lamentavel que o presidente tenha ignorado a deliberação que a assembleia metropolitana aprovou no inicio do primeiro semestre; politico – ao exigir o alargamento da injustiça do pagamento das scut ao resto do país
André Noronha (CDS)
scut são um mau conceito.
Principio da universalidade, todas devem ser pagas.
Verifica-se do ponto de vista metropolitano que há agravamento de assimetria territorial.
Ver arouca
Paulo Ferreira (PSD)
quem é o único responsável desta situação: ps. Eng. Guterres e Cravinho é que criaram esta ideia
scut obriga 700M€/ano por 25anos
tudo isto era evidente mas o governo só depois das eleições é que se lembrou da ideia de portajar
psd sempre foi coerente. Acho modelo injusto ineficiente insustentavel
necessario instituir principio da universalidade, e necessario ser simultaneo no pais todo
criterios para pagamento que têm sido apresentados são incompreensiveis
não é possivel manter as scut mas também é preciso que o Norte não seja descriminado
poderá votar a favor a moção do cds
abstenção em relaçao à proposta da cdu por causa dos considerandos da moção
(PSD)
criterios : pib per capita, poder de compra e existencia alternativa <30%
não há principio de solidariedade nacional
ic24 – antes das scut, financiado pelo fundo da coesao. Maiatos pagam à longos anos contribuição especial para esta obra.
DL67A – ic24/a41 – 14km – 5 pórticos; A28 63,3km existem 3
será que o mapa de isenções foi desenhado com o mapa da cor politica dos municipios?
Clarissima injustiça
chegar ao aeroporto e chegar à lipor
José Castro (BE)
como é que tanta gente interessada no bem estar das suas populações aceita defender apenas por razoes ideologicas (não económicas ou sociais) uma proposta de extinção das scut.
Quem defende as portagens já pensou nas consequencias em acabar com as scut na regiao norte?
Portugal exporta mais para a galiza que para os eua. Que impacto vai ter nas exportações nacionais as portagens? Quem estudou isto?
>10% passageiros do asc 400K vêm do sul da galiza por modo rodoviario. Quem pensou qual o impacto da portagem?
Portugal gasta todos os anos 4 mil milhoes de euros com as consequencias da sinistralidade rodoviaria. Qual o efeito de empurar para estradas nacionais e municipais o trafego das scut.
Isto não tem racionalidade economica ou social
moção do cds é um manual de contorcionismo politico
principio de utilizador pagador foi criado pela ocde para a questão do ambiente na utilização dos recursos naturais, não para isto.
José Ribeiro (PS)
ps porto há muito reconhece que este assunto não foi tratado da melhor forma
irracionalidades que têm sido cometidas neste país nos ultimos anos.
Quando foi criado o modelo de financiamento das scut o presidente rui rio lembra-se este modelo que foi seguido noutros paises servia para resolver este problema. Era possivel pelo tipo de financiamento que estava disponvel.
É óbvio que se criou uma expectativa de não pagamento. Mas as condições mudaram.
Foi um mau negocio para o pais => creditos citygroup
ps porto defende principio da universalidade e defende principio da discriminação positiva
espera que no quadro das negociações com o psd se chegue a uma conclusão
pessoalmente sou defensor de um modelo diferente. Por exemplo suécia este pagamento é via consumo (ou seja combustivel)
provavelmente dentro de muito poucos anos estaremos a estudar medidas para reduzir o numero de carros que entra no nucleo da amp
ps vai dar liberdade de voto aos membros
André Noronha (CDS)
regime proposto acentua assimetrias
preocupação do bloco com a iniciativa privada chega a comover
votação
moção cdu
contra andre noronha cds + 2 psd?? / abstencao ps (alguns) + psd / favor 16
moção cds
contra ps, cdu, be 27 / abstenções 0 / favor 22
Deixe um comentário