Onde Vais Cidade – Helena Roseta

Aqui ficam as minhas notas em relação à intervenção de Helena Roseta no dia 21-fev-2008 a no fórum “Onde vais cidade?”

Na altura gravei as intervenções de todos mas a qualidade da gravação ficou muito má pelo que não vou conseguir disponibilizá-la. Sendo assim transcrevi 2 partes da intervenção que me pareceram bastante interessantes.

sobre a organização dos movimentos de cidadãos
“(…)estamos a tentar reestruturar-nos para podermos ir novamente a jogo, [porque] os movimentos de cidadãos quando vão a jogo uma vez acabou, para a próxima temos que voltar a recolher assinaturas, voltar a fazer o processo todo outra vez, portanto é outro grupo de cidadãos, se calhar já não serão as mesmas 5000 pessoas que assinam, é preciso fazer tudo outra vez. estamos nessa fase.(…)”

sobre o dia-a-dia na assembleia municipal e o processo de decisão
“(…)temos tido alguma dificuldade de pensarmos como é que nos organizamos dentro da câmara, tem sido uma perturbação muito grande porque nós não nos organizamos como um partido e não somos [um partido], não sendo um partido não recebemos instruções de ninguém… como é que a gente decide? temos uma espécie de geometria variável isto é, as coisas mais simples decidimos entre os que lá estão, os dois vereadores, os vereadores e os assessores, fazemos reuniões todas as semanas (…) depois há coisas que nós não fazemos a minima ideia como é que havemos de votar porque são assuntos altamente complexos, a gestão da cidade é complexa, não temos nenhum histórico, não temos nenhuma promessa isso não estava no nosso programa como é que a gente vota? então aí estamos mais ou menos a trabalhar esta ideia: não temos disciplina mas temos um dever, que é uma auto-disciplina, que é o dever de audição. então quando não sabemos o que havemos de fazer porque não temos orientação prévia fazemos um colóquio convocando as pessoas (…) para falar da matéria e poder dali tirar um pouco um consenso, uma orientação. quando não temos tempo para fazer isto pelo menos falamos a três ou quatro pessoas que saibam da matéria, não interessa nada de que partido seja desde que sejam especialistas que saibam da matéria.(…)”

• cidadaosporlisboa.org
• gestão da cidade é complexa
• há coisas que não se sabe como votar
• temos (os dois deputados da assembleia muncipal dos cidadãos por lisboa) o dever de audição => colóquios, especialistas
• como organizar movimentos?
• quais as alternativas ao actual paradigma hierárquico na organização deste tipo de estruturas (partidárias e semelhantes) => geometria variável
• programa local de habitação
• habitação – quando os juros eram altos o apoio do estado resumia-se a juros bonificados, com os juros baixos os apoios quase acabaram
• triângulo habitação – espaços públicos – mobilidade => inspirado em FERNÁndez GÜEL, José Miguel. Planificación estratégica de ciudades.
• a partir do mapa com a idade do edificado existente => descobrir oportunidades. saber quais as áreas que vão ficar disponiveis
• o stock de casas devolutas inclui casas recuperáveis mas há também um stock a abater => seja porque não há possibilidade técnica/financeira de os recuperar ou porque simplesmente as condições que oferecem (por exemplo dimensões) já não fazem sentido nos dias de hoje
• Lisboa => 100.000 (1/5) são inquilinos da câmara
• entre 1991/2001 o município investiu em habitação 1.135M€ o que compara com a saida de 100.000 pessoas da cidade
• carências sócio urbanísticas da cidade
  “Na área do ensino, há 12 freguesias de Lisboa sem qualquer creche pública e, para atingir uma taxa média de cobertura de 50 por cento, o concelho de Lisboa precisaria de 74 novas creches.”
  “A Alta de Lisboa, uma das zonas de maior expansão da cidade, que recebeu após 2001 mais de 10.000 habitantes e onde poderão ainda viver mais cerca de 40.000 pessoas, é servida por instalações de saúde provisórias, em duas lojas.”
• relação arrendamento / casa própria => é essencialmente na periferia da cidade (embora ainda dentro) e são principalmente os jovens que são proprietários simplesmente porque foram os últimos a chegar a um mercado de arrendamento escasso.
• sobre a crise: triplicou o número de pessoas que precisa de apoio para alimentação
• grandes opções políticas do solo
• criar fundo municipal de urbanização previsto na lei dos solos
• regularizar o património fundiário municipal => há equipamentos / terrenos que não estão registados => só depois pode ser posto online
• reabilitação – desemprego – formação profissional => porque as competências para a reabilitação são diferentes das competências para construção de raiz.
• casas vazias – jovens – renda apoiada => já existem seguros de rendas, poderiam ser ampliados
• acupunctura urbana => condições conforto – mobilidade – conforto térmico
• hipotecas – banca (moratórias) – gabinete aconselhamento
• expandir o programa recria para inquilinos