regionalização #3

Notas sobre a sessão#3 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 25 de Setembro sobre “Atribuições e Competências”.

Como só cheguei a meio da sessão só consegui ouvir a intervenção de Vital Moreira.

Proposta de nova terminologia:

  • regionalização => descentralização regional
  • regiões => autarquias regionais => províncias

não regionalização deve-se a um erro dos decisores políticos

não pode ser só o mapa a ser discutido mas também as suas atribuições, o modo de financiamento, o método eleitoral

referendo de 97 era um cheque em branco

entretanto acentuaram-se as assimetrias. mesmo assim houve alguma consolidação na distribuição dos serviços pelos diferentes agrupamentos territoriais e tem-se caminhado para a região tal como estão definidas actualmente (nuts2)

perguntas a que é necessário responder

  • que tarefas se descentralizam
  • o que vão fazer
  • que poderes vão ter
  • qual o critério para decidir o que passa do estado central para a região

motivação para a regionalização: critérios constitucionais

  • descentralização territorial
  • subsidariedade
  • coesão territorial

Enquadramento legal: Lei Quadro das Regiões Administrativas 56/91, proposta PCP 95, eventuais actualizações.

Competências a atribuir: as que estão actualmente agrupadas pelas ccdr, dr economia, dr agricultura, região turismo, …,ou seja:

  • regulação plano de ordenamento regional
  • regulação plano de desenvolvimento regional
  • participação em planos nacionais
  • rede rodoviária regional
  • rede ferroviária regional
  • portos / aeroportos regionais
  • ensino secundário
  • hospitais regionais
  • gestão serviços públicos
  • cultura
  • tarefas administrativas
  • fomento desenvolvimento regional
  • gestão incentivos
  • equipamentos e infraestruturas

Como implementar

ambiciosos nos objectivos ultimos, modestos nos objectivos iniciais => poucos, importantes, seguros. eventualmente iniciar com a contratualização de atribuições através de parcerias com o estado.

Como

  • convencer o psd
  • referendo -proposta de revisão constitucional
  • distritos => circulos eleitorais; partidos organizados por distrito
  • substituir distritos por nuts3 ou agregações de nuts3. claro que o ideal seria por nuts2.
    Um “pequeno” problema => para se ter maioria absoluta passamos de 44% para 48%, 49%

espacializar / territorializar politicas

visão integrada regional

Algumas perguntas que surgiram durante o período de “debate”:

taf – porquê insistir no mesmo tipo de regionalização para todo o país. porque não permitir que as regiões ou sub-regiões encontrem a melhor forma de se agrupar. => sobre isto Vital Moreira referiu a sua convicção de que se se criassem / transformassem as Áreas Metropolitanas de Porto e Lisboa em Regiões então não se faria mais nenhuma regionalização uma vez que o resto do país não teria voz / força suficiente para o exigir.

Luís Fernandes – tendo em conta a proposta de agrupamento de competências de diferentes organismos numa só entidade, qual a vantagem de passar este organismo administrativo para uma nova entidade política => em relação a esta pergunta eu próprio apontaria para a primeira sessão sobre a regionalização.

sobre quem fiscaliza as regiões, foi referido que a sua maior dimensão poderá proporcionar a existência de grupos de controlo civico (aqui a referir-se mais a comunicação social tradicional) que não há nos municípios, pela sua menor dimensão.

Ver vídeos e outras notas no site da câmara

por Vitor Silva



Leave a Reply