regionalização #2

Notas sobre a sessão#2 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 10 de Julho sobre “As finanças públicas: nacionais, locais e regionais”.

José Costa
para que servem as finanças publicas
– afectação recursos
– estabilização
– redistribuição
– promoção desenvolvimento

(+)
custo oportunidade
benchmarking
externalidades espaciais

(-)
custo burocracia
economias escala
problemas dos comuns
grupos de interesse
desequilibrio fiscal => vertical (entre regiao e estado) / horizontal (entre regioes)

wallace oates
– federalização despesa pública
– descentralização fiscal

a transferencia aumenta a despesa pública?
=> neutral
=> tornar claro o custo de oportunidade
=> custos administrativos baixos

necessidades
– ter base fiscal imóvel
– gerar receita fiscal adequada
– gerar receita fiscal previsivel e estavel
– dificeis exportar para nao residentes

regras transferencia central => local
– autonomia, adequação, equidade, previsibilidad, neutralidade, transparencia

antonio nogueira leite
desvantagens
(-) qualidade do nível intermédio do poder político
(-) captura por interesses
(-) aveiro vs coimbra
duvidas
– portugal hoje vs portugal antes => + assimetrias
– principios de boa governação da despesa publica
vantagens
(+) assimetrias => politica despesa / receita
(+) diferentes necessidades
(+) descentralização fiscal – implica trabalho prévio => regras claras, limites endividamento, penalizações
(+) integrar regionalmente politicas nacionais

limite constitucional à despesa pública total no pib?
região piloto?

miguel cadilhe
macrocefalia
1966 – portugal país macrocefalo – prof. francisco pereira de moura

taxa de utilização efectiva dos equipamentos

recolher e repartir recursos
principio da subsidariedade
controlo central da desccentralização politica

contrabalanço
– eficiencia
– equidade / redistribuição
– estabilização macroeconomica

ver vídeos e outras notas no site da câmara

por Vitor Silva



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