regionalização #1

Notas sobre a sessão#1 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 18 de Junho sobre “Regionalização e o desenvolvimento económico”.

Alberto de Castro – fez um apanhado do que é tradicionalmente apontado como vantagens e desvantagens da regionalização
(+) proximidade  – melhor desenho políticas
(+) promover concorrência inter-regional: impoe disciplina; fomenta eficiencia
(+) inovação ao nivel das políticas – especificidade local
(+) facilitar participação dos cidadãos – accountability
(+) facilita difusão de informação
(+) feedback positivo – cria clima que contraria a corrupção

(-) dificuldade em obter economias de escala / gama (Situação de uma empresa em que existe a possibilidade de produzir múltiplos produtos com menos custos em conjunto do que separadamente)
(-) dificuldades na organização administrativa
(-) caciquismo
(-) restrições orçamentais

experiência outros países
– regionalização não é a panaceia
– não há evidência que indique que fazer a regionalização leva obrigatoriamente a melhoria economica/social
– mas há evidência que indica que centralismo prejudica

António Figueiredo – explorou o que apontou na altura do primeiro referendo como vantagens e desvantagens e comparou com o que sabe hoje dez anos passados do referendo
– regionalização é um processo com efeitos dinâmicos
– centralização da administração pública portuguesa dos mais altos do mundo
– municipios fortes quando comparamos a relação população-superficie com a capacidade de influência
– regiões de planeamento debeis => localismo muito debil, regionalismo incipiente
– efeito exit-voice / votar com os pés

o que aconteceu neste período de não regionalização
– distribui melhor em recessão do que em expansão
– capaz de distribuir a coesão
– incapaz de alargar a base territorial da produtividade
– capacidade alta de gerir(gerar?) emprego mal pago

questão dos bens não transaccionaveis
=> remunerar bem não é garantido

novos centros de racionalidade regional
– atomização de recursos se definida somente a nivel local / municipal
– necessidade politicas nacionais dirigidas à baixa densidade

Ernâni lopes
– podemos estar a resolver problemas de gestão com uma intervenção administrativa
– conceito descentralização não faz sentido quando com as tic a deslocação de informação é feito em praticamente em tempo real
contrapôs António Figueiredo => efeito disseminador de informação de uma universidade só é sentido num raio de 50km, para além do tipo de conhecimento que não circula: saber fazer, relações, conhecimento tácito

Ver vídeos e outras notas no site da câmara

por Vitor Silva



One Comment

  1. […] Luís Fernandes – tendo em conta a proposta de agrupamento de competências de diferentes organismos numa só entidade, qual a vantagem de passar este organismo administrativo para uma nova entidade política => em relação a esta pergunta eu próprio apontaria para a primeira sessão sobre a regionalização. […]

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