Apontamentos da Assembleia Municipal do Porto, 15-mar-2010

15mar2010
indicação da medalhas que vão ser atribuidas no 25-abril
=> ausência de mulheres
josé castro (be) – tentativa do executivo retirar ao 25 de abril o seu papel. não votam proposta

alteração do codigo regulamentar
jose castro (be)
– sobre a questão da afixação de propaganda politica; regulamento compara actividade política à publicidade
– taxa municipal de infraestruturas – estudo encomendado por valente de oliveira mostra que companhias só pagam 16% do custo real
– favorece interesses imobiliarios
– quanto paga um promotor imobilario por m2 area bruta de construção
– continua a não haver regulamento municipal a indicação dos direitos e obrigações dos inquilinos municipais

rodrigo oliveira (ps)
janela aberta para o aumento de receita

andreia junior (cds)
– requerimentos electronicos
– glossario
– simplificação do procedimento de licenciamento de esplanadas

rui rio
– taxas municipais iguais
– cmp não cede grátis nada => tem o beneficio de implicar um registo contabilistico e evitar situações em que não se sabe o que a camara tem cedido
– cdu foi o unico partido que nao cumpriu o regulamento no que diz respeito às regras de afixação de propaganda politica

jose castro
– publicidade comercial pode ocupar espaço mais nobre mas publicidade politica parece que dá má imagem

contratação dos serviços de transportes escolares
jorge martins (ps)
qual o interesse desta proposta quando já saiu concurso publico
a que escolas se aplica este concurso, qual o criterio, quais os alunos
despesa calculada para 4 anos (100M€ + 200M€ + 200M€ + 100M€) => 36 meses
alda macedo (be)
antecipação de custos

guilhermina rego
2000 alunos
36 meses porque exclui paragens lectivas

paulo rios (psd) – o essencial é positivo. é pertinente a questão do concurso já ter sido publicado mesmo antes da sua apresentação na assembleia municipal

marta pereira (cdu) – venda acções real companhia velha
– negócio só com um interessado
– deveria ser concurso

bolhão – gonçalo gonçalves
4 fases: programa prévio, programa base, estudo prévio => agora faltam os projectos de execução
1º semestre – aprovação formal dos projectos
já há 30 interesados
processo concluido até ao final do ano, lançar concurso no final do ano

jorge martins (ps)
como está o processo de venda das acções do mercado abastecedor
processo tcm
afinal estudo da feup diz que infraestrutura está boa, mas equipamentos estão em mau estado
deputados têm direito a conhecer o protocolo entre camara e igespar
em que vai ser usado o orçamento definido para o processo do bolhão (1M€) para este ano?
qual o calendário
porque razao a cmp não recebe representantes dos comerciantes

jose castro (be)
colocação de andaimes em 2005
relembrar o concurso e como após avaliação inicial negativa dos 2 concorrentes se conseguiu passar para uma avaliação positiva

josé varela (cdu)
questao tecnica, social, memoria colectiva
taxa ocupação tem diminuido => politica de não colocar a concursos os lugares que vão vagando
destino a ser dado aos comerciantes durante as obras
propor comissão de acompanhamento

gustavo pimenta (ps)
estado dos processos com a tcm

gonçalo gonçalves
igespar entregou um estudo prévio que aponta para soluções
ainda não há projecto
não faz sentido a câmara apresentar a publico um documento que pode vir a ser alterado

alcindo fernando (?) – comerciante do bolhão
– actualmente 120 comerciantes
– querem obras rapidamente

por Vitor Silva



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