Olhares sobre a Cidade VII #2

Notas sobre a segunda sessão da sétima edição dos Olhares Cruzados na Universidade Católica (Porto) realizada no dia 11-março-2009 sobre reabilitação urbana

Também disponivel o podcast com as diferentes intervenções: João Ferrão, Arlindo Cunha, Eduardo Souto Moura e o debate posterior (parte1 e parte2)

joão ferrão

  • reabilitação urbana é uma palavra que entrou no vocabulário politicamente correcto
  • dá a noção de facilidade irrealista
  • do que falamos quando referimos reabilitação urbana
  • reabilitação urbana (operações integradas) vs reabilitação do edificado
  • integrada, delimitada, qualificar espaços públicos
  • contribuir para a recuperação económica
  • porque chegamos aqui
  • tem a ver com as nossas crenças e valores => forma como nós vivemos / praticamos econcretizamos o nosso process de modernização
  • ideia de modernização que levou a que se apostassse sempre no que era novo
  • razoes circunstanciais => tudo estava feito a favor da construção nova
  • dificuldade em reabilitar => exemplo taxação
  • o que fazer
  • instrumentos: 2004, DL SRU
  • QrEN – programas para a regeneração urbana
  • oe 2008 e 2009 – fiscalidade amiga da reabilitação
  • falta componente de eng. financeira
  • programa BEI => jessica
  • reabilitação edificado
  • revisão rendas
  • reabilitação não é para apressados => processo 15anos
  • 1M€ investimento – 43 postos trabalho
  • sim se conseguir trazer qualidade de vida e reabilitar a base económica
  • incluir novas necessidades: componente energética e ambiental

arlindo cunha

  • reabilitação não é um tema novo. ex: cruarb
  • filosofia de responsabilidade
  • sru não é promotor imobiliário mas sim facilitadores
  • promover parcerias entre proprietarios e construtores
  • abordagem sistémica e global
  • não há cadastros urbanos
  • grande parte dos gastos da sru no levantamento inicial dos espaços a intervir
  • 34 quarteirões, 700 edificios => porto vivo
  • ihru e recria – 500 contratos
  • promover dinâmicas
  • faltam ainda instrumentos
  • grande parte dos atrasos é jurídico
  • nas expropriações já aconteceu pagar mais aos inclinos que aos proprietários
  • conclusoes até agora:
  • sru – pontapé de saida
  • problema: atribuição exclusiva aos municipios da responsabilidade de reabilitar sendo que grande parte do problema veio de medidas do poder central (ex: rendas)
  • foram criados novos instrumentos fiscais: iva 5%, qren
  • faltam ainda alguns instrumentos económicos: 70M€ BEI
  • multiplicar iniciativas do recria: tem um ambito muito restrito e dotações financeiras limitadas
  • falta espaço para pequeno investidor
  • rever lei das rendas
  • motivar para criar mercado de arrendamento
  • como economista considera que deve deixar o mercado funcionar e resolver problemas sociais com subsidio de renda
  • nova lei não resolver questão sancionatória
  • reabilitação urbana só se faz se houver continuidade de políticas

souto moura

  • tenho a sensação que não é por aí
  • problema do património não é um problema técnico
  • ou é património e não tem discussão ou entao…
  • há um desfazamento do conceito de património
  • não se pode deixar um carro abandonado na rua mas pode haver predios em ruinas sem que aconteça nada
  • o património é o nosso dia-a-dia
  • está tudo pronto mas falta estado
  • já tudo foi discutido na europa sobre reabilitação, provavelmente todos os modelos experimentados
  • temos que arranjar os meios
  • é preciso bons técnicos, vontade política
  • ex vontade politica fortissima para actuar: chiado
  • isto é um projecto colectivo

debate

  • joão ferrão => bairro do aleixo não pode benefeciar dos apoios fiscais
  • alguma reabilitação não é paga pelo mercado => estado deve intervir aí
  • desertificação rural e desertificação urbana são dois extremos que se tocam
  • segredo da manutenção do património é o uso
  • arq alexandra gesta: guimaraes, vontade politica que não é demagógica, participação da sociedade, permanente discussão entre poder politico e poder tecnico
  • só há legislação para obra nova
  • rendas e leis dos solos
  • transformar direitos de propriedade em unidades de participação
  • centros comerciais vs cidades => como utilização do espaço publico
  • a ruralidade não pode ser só campos de golfe
  • exemplos positivos: numero de municipios a reabilitar é muito maior
  • já há revisões de pdm com redução de perimetro urbano

por Vitor Silva



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