Olhares Cruzados VI #4

Notas sobre a quarta sessão da sexta edição dos Olhares Cruzados na Universidade Católica (Porto) realizada no dia 16-abril-2009 com o tema “A Regionalização e as Prioridades de Norte”

António Figueiredo

  • 3 crises: internacional; nacional; regional
  • aprofundar o crescimento democrático
  • prestação de contas
  • transparência da acção política
  • construção social
  • processo de aprendizagem
  • só podemos aperfeiçoar com aprendizagem
  • quadro favorável ao desenvolvimento
  • mitos:
    • regionalização fonte de despesismo – é possível encarar processo como racionalização política
    • endividamento – definir limite
    • fonte multiplicadora de exemplos negativos de uma classe politica inimputável => regionalização como processo de rejuvenescimento da classe política
    • custos transacção vs perda da unidade nacional
    • não se justifica numa economia pequena => país está dependente dos serviços e bens transaccionáveis. potencial de internacionalização do norte diferente do de lisboa
    • tecnologias => local / global
    • não estamos no momento ideal => crescer primeiro e redistribuir depoi
  • inversão do ónus da prova – não podemos debater a regionalização como se não tivessem passado 10 anos
  • normalmente >50% da despesa pública realizada a partir de niveis de decisão inferiores à adm. central… portugal +/- 11%
  • municipio deverá perder algum tipo de influência
  • regiões fundamentais para criar racionalidades
  • região é construção social. não se decreta, aprende-se

Valente de Oliveira

  • o cata-vento não muda, o que muda é o vento…
  • país de desanimados
  • necessário novos e mais interpretes
  • tem havido um agravamento dos percursos de decisão, dos tempos que levam a ser tomadas e de decisões que são esquecidas
  • existência de regiões permitiria encontrar equilíbrios sensatos
  • portugueses não sabem conviver, sublinham as divisões
  • necessário encontrar formas de encontro

Nogueira Leite

  • regionalização é um tema romântico – procura de um caminho para uma região que está em decadência.
  • regionalização não é necessariamente solução
  • sagueza do decisor político na decisão de temas em que o contexto é fundamental?
  • problema actual é do modelo de crescimento e não regionalização
  • desigualdade inter-geracional. dívida pública actual já deverá andar nos 100% => 76,5 + 10% passivos não recuperáveis + 12/15% PPP
  • ignorância mãe de todas as descontrações
  • disparidade regional => disparidade de rendimentos e acessibilidade a alguns serviços
  • questão não é a produção mas sim equidade na distribuição de rendimentos
  • deveria haver um limite constitucional à despesa pública => que são os impostos futuros
  • as pessoas devem querer responsabilidade da despesa
  • este assunto implica discussão com serenidade que o país não tem
  • cada região deve procurar estratégias diferentes
  • região piloto: deve ser dada a oportunidade à região Norte de criar uma região piloto.

por Vitor Silva



Leave a Reply