Conversa sobre Freguesias – guião

O próximo podcast, a gravar no dia 8-Abril será sobre Juntas de Freguesias, o que fazem, para que servem, que meios têm.
A ideia desse tema surgiu inevitavelmente pelo facto de estarmos no ano de todas as eleições e, pessoalmente, pelo facto de pela primeira vez ir votar numa freguesia do concelho do Porto.

Durante a preparação deste programa, ao referir qual era o tema a algumas pessoas, a primeira observação que fizeram foi algo como … “presidente da junta, isso é que é um bom tacho, não fazem nada…”
Eu como acho que as coisas más tendem a ter mais exposição que as coisas boas ainda acredito que essa observação é mais um reflexo dessa exposição do que da realidade.
De qualquer forma a minha realidade antes de preparar este podcast era na verdade não saber quais a verdadeiras atribuições, que tipo de perguntas faz sentido fazer e o que devemos pedir a esses órgãos da freguesia.

Como nos outros podcasts é natural que fiquem perguntas por fazer mas espero que fiquem pistas que orientem quem quiser explorar mais este tema.

Clique para ver o esquema do Guião

O guião, que como nos programas anteriores está aberto à vossa participação, será:
1. o que votamos => perceber o que votamos e como esse voto dá corpo aos diferentes órgãos da freguesia
2. órgãos => rever os diferentes órgãos, perceber as suas obrigações e como se relacionam
3. atribuições e competências => perceber quais são as atribuições e competências, não só a nível de legislação mas também com exemplos específicos. referir as competências delegadas pela câmara e também a possibilidade de a própria freguesia delegar competências.
4. relações => focar as relações entre os diferentes órgãos das autarquias locais (freguesia e município)
5. comunicação => perceber a partir dos diferentes documentos que têm que ser produzidos (plano de actividades, orçamento, relatório actividades, informação trimestral) como os cidadãos os podem ler, a que pontos ter atenção e avaliar da sua importância.
6. financiamento – tal como nas atribuições e competências, perceber não só o que existe na legislação mas também concretizar com exemplos práticos de onde vem o dinheiro necessário para a acção das freguesias e perceber onde pode ser gasto.
7. papel das juntas – perceber o papel das juntas => manter-se como estrutura? fazer coisas? estabelecer redes? como se mantém a ligação aos fregueses e se evita os problemas das grandes estruturas?
8. o presidente – opinião sobre quais as skills mais interessantes para um presidente de junta.

por Vitor Silva



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