notas sobre regionalização

acho que qualquer debate sobre regionalização, descentralização, desconcentração, metropolitanização, centralização deve ser centrado nos pontos:
* que tarefas se redistribuem (descentralizam/centralizam)
* o que vão fazer os orgaos que vão exercer essas e outras tarefas
* que poderes vão ter
* qual o critério para decidir o que muda de nível de administração (passa do estado central para a região ou no sentido inverso)

de qualquer forma faz sentido rever outras questões:

argumento da crise
– avaliar se é mesmo um argumento. se não houvesse crise então já fazia sentido? ou haja ou não crise é sempre mau o processo de regionalização?
– claro que a crise também pode ser olhada como oportunidade => “Valente de Oliveira reconhece que a altura para avançar com a regionalização poderá não ser a melhor, mas, sublinha, «é preciso aproveitar os tempos de crise para dar o salto em frente. Agora é o tempo de arrancar».”

aumento da burocracia
– esta é uma questão que só aparece se discutirmos a regionalização do ponto de vista do feeling (o meu feeling é que é boa, o meu feeling é que é má) em vez de propostas concretas. por exemplo para mim qualquer tipo de reforma administrativa e/ou politica não pode implicar o aumento do peso do estado, como é que isso pode ser feito? em outras sessões foram apresentadas ideias que iam desde reduzir o nº de deputados da assembleia da republica até reaproveitamento de infraestruturas existentes (direcções gerais, regionais, institutos)

ccdr com falta de legitimidade
– se achamos que as ccdr têm falta de legitimidade então porque não passar logo para a legitimação máxima que é a eleição directa?
– isso já está previsto em alguns documentos referidos noutras sessões:  Projecto Carta Europeia Democracia Regional 240/2008 Maio 2008
e/ou Carta Europeia Autonomia Regional / Local: art.14 – assembleias eleitas por sufrágio directo – temporariamente (10 anos) assembleias eleitas pelas autarquias

tradição
– portugal não tem tradição de regiões => ver História do Ordenamento de 27 a.c. até hoje e As Comarcas de D.Dinis

internet e como resolve as questões de acesso a informação e portanto elimina a ideia de que é desnecessária a regionalização

– António Figueiredo na primeira sessão destas conferências referiu um estudo que aponta para o efeito relativamente limitado que pode ter o mundo digital na transmissão de alguns conteúdos => efeito disseminador de informação de uma universidade só é sentido num raio de 50km, para além disso há algum tipo de conhecimento que não circula: saber fazer, relações, conhecimento tácito
– mas a internet é bidireccional: sendo bidireccional então tanto pode ser usada como argumento para facilitar o centralismo com o argumento de que mesmo estando tudo centralizado facilmente essa informação é disseminada, mas também pode ser usada inversamente na medida em que possibilita que os nós dessa rede comuniquem facilmente entre si e com o “nó central”, levando facilmente a questões como, por que razão a maior parte dos serviços administrativos não estão localizados fora de lisboa e/ou porto? porque razão por exemplo uma instituição como a dgci que (na minha visão reduzida do mundo) só olha para processos informáticos e/ou papel não está instalada em viseu? porque razão uma instituição como o ine que (mais uma vez na minha visão reduzida do mundo) só pega em dados que lhes são enviados e os sistematiza e trata não está instalado em faro? porque razão o tribunal constitucional não está localizado em coimbra?
– e a internet é só um meio: mas o que acho que é mais importante é que a internet é só um meio/veiculo de transmissão. para que as decisões cheguem a esse meio e aos pontos de entrega. elas ainda têm que ser tomadas (acho eu) por um humano e essa para mim é que é a questão principal. onde estão as pessoas que decidem?

outros argumentos
– argumento difusão / sobreposição de poderes
e se quem trabalhar na revisão das leis necessárias para uma regionalização fizer desta vez um bom trabalho e não criar leis que se sobrepõem, que são de fácil compreensão e de interpretação única?

– argumento instabilidade politica
estamos então a assumir que todos os membros de organismos regionais vão ser iguais a joão jardim? e porque não igual a mota amaral?
estamos então a assumir que todos os membros de organismos regionais vão ser iguais a fátima felgueiras, avelino torres, etc.? e porque não igual aos outros trezentos e tal presidentes de câmara que não aparecem nas notícias?

– argumento fronteiras artificiais
e se assumirmos que, de facto, todas as fronteiras são artificiais?

por Vitor Silva



2 Comments

  1. Pedro Sampaio wrote:

    Caro Vítor Silva,
    Obrigado por ter visitado o blog do Núcleo de Paranhos do PSD e por ter deixado um comentário.
    Parabéns por este seu espaço de intervenção. Está excelente. Serei visitante regular.
    Cumprimentos.
    Pedro Sampaio.
    presidente do núcleo de paranhos do psd

  2. José Freitas wrote:

    Os problemas da regionalização são um “bicho papão” acenado por quem tem medo ou simplesmente não quer uma divisão de poderes. Berram os contras (que os há) e anulam os prós (que os há e em número superior). É mais um sinal da pobre classe política disponível no mercado.

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