Regionalização #7

Notas sobre a sessão#7 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto. Sendo uma das últimas sessões já não se tratou de uma sessão sobre um tema específico mas sim tendo como ponto de partida “A Regionalização: Não!“.

Artur Santos Silva

  • talvez uma das razões para o não no referendo de 1998 tenha sido o relativo sucesso que o país teve até aí desde a sua entrada na UE
  • não há nenhuma experiência com este tipo de órgãos (regionais) no continente
  • já há estado a mais e as regiões administrativas iriam criar mais burocracia
  • regiões propostas são artificiais, a única divisão que se vê realmente no país é a divisão litoral / interior
  • região LVT tem o maior pib percapita mas também tem as maiores desigualdades
  • região administrativa com poder político? – necessitaria de legitimidade para por exemplo lançar impostos
  • conjuntura actual – temos outros temas mais importantes em que pensar agora
  • a agenda de lisboa põe de certa forma em causa as regiões ao referir a necessidade de uma maior coordenação (centralizada)
  • desequilíbrio existentes no país apontam para a necessidade de uma reforma séria do sistema político
  • necessária descentralização eventualmente para AMP/AML e outras associações de municípios
  • temas que não fazem sentido serem decididos no governo central mas a uma escala mais próxima: portos, aeroportos, transportes urbanos, saúde, grandes equipamentos culturais, ensino básico e secundário, habitação.
  • câmaras deveriam ter uma relação  proactiva com universidades e empresas
  • ccdr – falta legitimidade democrática pelo facto de os responsáveis deveriam ser nomeados. deviam ter mandato dilatado e com maios legitimidade por exemplo obrigar a aprovação de 2/3 do parlamento ou com intervenção do p.r.
  • necessário repensar papel município / freguesia
  • há uma crise de representação
  • é fundamental que não se avance para uma reforma destas precipitadamente e sem um debate profundo.

Daniel Proença de Carvalho

  • anti-regionalista convicto
  • receio das consequências que um processo destes possa ter
  • inoportuna a introdução deste tema (num momento de crise)
  • o referendo de 98 teve uma maioria significativa no não
  • não há tradição. experimentalismo
  • novo referendo só se se verificasse grande consenso
  • referendo anterior provocou grandes divisões (sociedade, partidos, …)
  • regionalização proposta não é só administrativa mas sim política
  • criação de uma nova classe política e criação de novos lideres politicos serão mais um factor de desestabilização política
  • ver exemplo do que já temos a nível das regiões autónomas
  • assimetrias – podia agravar as assimetrias já que as regiões mais ricas teriam um poder reivindicativo maior
  • reforma a contra ciclo
  • portugal é um país mais pequeno do que era há 20 anos atrás => vias de comunicação, internet
  • mais uma instância de poder
  • não é fácil alguém reduzir as suas competências
  • possibilidade duplicação / difusão de competências

Rui Vilar

  • foi a favor da regionalização na ditadura por uma questão de principio: tudo o que fosse contra o poder central e aumentasse a participação das pessoas
  • referendo de 19998 já foi contra
  • há muitas razões de descontentamento válidas em relação ao funcionamento do nosso estado
  • continua por fazer a reforma da administração pública
  • excessiva concentração
  • falta proximidade
  • manifestos desajustamentos de alguns concelhos e freguesias
  • pouca adesão aos mecanismos de associação de municipios
  • há grandes assimetrais
  • razões de descontentamento válidas no uso dos recursos financeiros
  • nas relações transfronteiriças
  • as regiões são solução?
  • a proposta que refere regiões administrativas é um eufemismo, trata-se na verdade de regiões políticas
  • de notar que a revisão de 97 da constituição mudou a indicação das regiões como imperativo para possibilidade e a necessidade de referendo passou de ser da simples validação do mapa para a validação da própria regionalização
  • como resolver a questão da aproximação dos cidadãos aos eleitos – circulos uninominais
  • necessidade de rever actual distribuição de concelhos e freguesias
  • melhos utilização das ccdr
  • necessário reforma da administração publica
  • regiões políticas podem ser um bloqueio a essa reforma
  • não é possivel reduzir o nº de funcionários da administração publica
  • descentralização coordenada das várias +areas
  • aposta em fazer valer as potencialidades das duas áreas metropolitanas
  • em vez de regionalizar preferia “metropolitanizar”
  • porto deve reivindicar ser a capital da amp
  • desafio sociedade mais justa
  • num estudo de augusto mateus sobre a evolução da coesão e competitividade:
  • LVT +comp -coes;
  • Norte -comp =coes;
  • Açores -comp – coes;
  • Outras regioões -comp +coes

por Vitor Silva



Leave a Reply