Regionalização #5

Notas sobre a sessão#5 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 20-nov-2008 sobre “Divisão administrativa e órgãos regionais”.

Prof. Jorge Miranda

  • 1970 – 1º diploma das regiões plano
  • história do municipalismo => províncias / distritos
  • assembleia constituinte  => a favor psd, cds, mdp; contra ps
  • problemas iniciais
    • divisão fronteiras
    • situação financeira do país
    • receio de uma região cair nas mãos de um partido
  • importância da definição das competências para a divisão
  • critérios par a divisão administrativa?
    • densidade populacional
    • rendimento
    • longitudinal
    • transversal
    • distrito
  • administração periférica da organização central
  • eventual redução do nº de municipios
  • reforma do sistema eleitoral

Prof. João Caupers

  • ineficiencia
  • desresponsabilização
  • atraso do pais
  • somente os tolos não aprendem com o passado
  • separar competências das divisões territoriais
  • mapa antes do processo e decidido em assembleia
  • inconvenientes
  • instabilidade do modelo territorial da administração pública
  • insuficiente legitimidade
  • região como espaço adequado para planear equipamentos
  • carta europeia democracia regional – 247/2007, 240/2008
  • modelo ccdr / modelo pentaregional amp+aml+regiões
  • orgãos regionais => assembleia regional – constituiçao art.260
  • junta regional 27 56/91
  • autarquia regional
  • inconveniencia da existêcia de 2 orgãos colegiais legitimados
  • orgão de gestão vs pluralidade politica
  • orgãos de decisão singulares
  • quem paga?
  • poderes?
  • qual a divisão de poderes: freguesias, autarquias,  regioes autonomas, ccdr
  • simultaneidade da implementação das regiões

por Vitor Silva



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