Regionalização #4

Notas sobre a sessão#4 do Ciclo de Conferências sobre a Regionalização promovido pela Câmara Municipal do Porto de 16-out-2008 sobre “Experiência Internacional”.

António Cândido Oliveira

  • Projecto Carta Europeia Democracia Regional 240/2008 Maio 2008
  • Carta Europeia Autonomia Regional / Local
  • Elementos chave:
    • Art. 7 – autarquia regional – entre poder central e autarquia loca
    • art.14 – assembleias eleitas por sufrágio directo – temporariamente (10 anos) assembleias eleitas pelas autarquias
    • art.4 – participação do público na gestão – subsidariedade. regionalização não é hostilidade face ao estado
  • esfera de acção das regiões – mais do que assuntos regionais e sim assuntos de interesse regional
  • regionalização própria dos grandes países?
  • espanha, frança, alemanha, itália
  • mas também austria, suiça, belgica (600 municipios, 10 provincias, 3 regiões), holanda (em 2000 tinha 600 municipios e 10 provincias)
  • dinamarca, noruega, suecia, irlanda – diminuiram numero de provincias
  • problema de democracia e de aplicação do principio de subsidaridade

Manuel Porto

  • caso português – eventual falta de integridade territorial? não
  • atraso português – causas naturais?
  • interior? baden baviera interior – zona mais rica
  • actualmente não é possivel função redistributiva do estado
  • public choice
  • mapa acessibilidade topológica
  • tgv lx-porto rentável
  • tgv passar dentro do aeroporto
  • leiria porto mais rapido que leiria alcochete
  • aeroportos deficitários
  • tem que existir concorrência para ser competitivo
  • oriente – portela => 530M€ para acesso a um aeroporto que (supostamente) vai ser encerrado
  • tgv – 4200M€
  • 400M€ => arranjo frente ribeirinha lisboa
  • tim gulden => 40 megaregiões do mundo. (ver pág.38)

por Vitor Silva



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